O que é Agente de Compensação

O Agente de Compensação é uma empresa habilitada para prestar serviços ligados à liquidação de operações e oferta de garantias na venda e na compra de ativos dentro da Bolsa de Valores.

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Resumidamente, é o Agente de Compensação quem operacionaliza e oficializa tudo que acontece na bolsa de valores, garantindo que os operadores estejam agindo de forma correta e também não estejam sendo prejudicados.

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Funções do Agente de Compensação

Sempre que um ativo é negociado na bolsa de valores este precisa ser liquidado. Ou seja, o trâmite legal e operacional tem que ser executado com precisão.

Em outras palavras: o valor que o comprador pagou precisa ser repassado ao vendedor e o ativo do vendedor tem que chegar à carteira de investimento do comprador sem erros ou alterações.

Por sua vez, quem garante que isso aconteça de forma satisfatória e correta é o Agente de Compensação. 

Tipos de Agente de Compensação

Apesar de as funções do Agente de Compensação serem bem específicas, existe uma subdivisão relacionada a abrangência da atividade. 

Essa subdivisão faz com que existam três tipos de agente, são eles:

  1. Agente de Compensação próprio: atua fazendo a liquidação dos seus próprios ativos e dos ativos de seus clientes.
  2. Agente de Compensação pleno: este é o Agente de Compensação mais abrangente, pois além de cuidar da liquidação dos próprios ativos e dos ativos de seus clientes, ele também lida com a liquidação das carteiras de investimento de terceiros.
  3. Agente de Compensação específico: limitando-se a cuidar apenas de títulos de renda fixa privados emitidos por empresas não financeiras, esse é o Agente com menos poder.

Quem pode atuar como Agente de Compensação

O mercado de Agentes de Compensação é bastante exclusivo e difícil de ser penetrado por quem não tiver uma grande qualificação e não for capaz de lidar com um grande volume de clientes.

Uma das principais exigências que esse ator do mercado financeiro precisa cumprir é a de ter grandes reservas financeiras para conseguir prestar os serviços propostos de forma eficiente.

Por essa razão, as empresas que normalmente prestam o serviço de Agente de Compensação são:

Geralmente essas instituições possuem reservas financeiras (exigência técnica) para operacionalizar uma prestação de serviço segura, rápida e de qualidade.

Requisitos para ser um Agente de Compensação

A primeira exigência burocrática que um Agente de Compensação precisa cumprir é estar vinculado à CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia) por meio de um contrato.

É importante destacar que o Agente de Compensação é considerado um participante da CBLC e a ela deve respeito às normas e ao cumprimento adequado da atividade.

Também é requerido que o Agente de Compensação contribua com o fundo de liquidação da CBLC, depositando o montante exigido.

Há também alguns pré-requisitos básicos que o Agente de Compensação precisa cumprir, como:

  • Estar admitido para atuar na B3;
  • Ter um perfil de relacionamento de agente de custódia;
  • Conectividade ativa conforme Manual de Acesso à Infraestrutura Tecnológica da B3.

Por outro lado, os serviços ´básicos que um Agente de Compensação precisa cumprir:

  • Ter o controle das garantias quanto a derivativos, limites, opções e termo;
  • Executar a liquidação financeira de maneira correta;
  • Recepcionar relatórios;
  • Fazer a troca de arquivos.

Caso algum destes serviços ou pré-requisitos sejam desrespeitados ou executados de forma não apropriada, a CBLC se resguarda o direito de descadastrar um Agente de Compensação.

Um Agente de Compensação também pode requerer o seu descadastramento de forma voluntária, contanto que informe a B3 com 3 dias de antecedência e cumpra suas obrigações com clientes até o fim.