O que é Mutuante

Mutuante é a parte responsável dentro de um contrato de mútuo que fará o empréstimo dos recursos combinados no dito contrato ao mutuário.

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Um mutuante na maioria das vezes é um Agente Econômico e Financeiro, tal como um banco comercial.

Por outro lado, qualquer indivíduo capaz de fazer o empréstimo de algum recurso pode ser considerado um Mutuante. Um exemplo disso é o banqueiro individual.

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Mutuante e Contrato de Mútuo

Um contrato de mútuo acontece quando duas partes concordam com o empréstimo de um bem fungível que deve ser retornado posteriormente na mesma qualidade, quantidade ou espécie.

As partes deste contrato são então denominadas como Mutuante e Mutuário, sendo o Mutuante quem oferta o bem fungível e o mutuário quem o recebe.

Vale lembrar que um contrato de mútuo não precisa possuir uma remuneração financeira ao mutuante, ou seja, ser um mútuo oneroso, por mais que isso seja o mais comum.

Também é importante lembrar que o Mutuante é quem define as cláusulas do contrato de mútuo, estipulando inclusive a taxa de remuneração (juros) pelo objeto mutuado.

Neste contrato o Mutuante também define quais são as consequências de uma possível inadimplência pelo mutuário. Uma delas pode ser a alienação fiduciária.

Alienação fiduciária

A alienação fiduciária é uma condição que pode ser imposta em um contrato de mútuo pelo mutuante que prevê a retenção de um bem como garantia.

Na maioria dos casos, como o contrato de mútuo serve para fazer o financiamento de casa ou veículos, o objeto retido como garantia é a própria casa ou veículo financiado.

A alienação fiduciária, no entanto, só pode acontecer se o mutuário estiver em débito com o mutuante há um tempo maior do que foi permitido estar em contrato.

Papel do Mutuante

O mutuante é geralmente, mas não sempre, uma instituição com grandes recursos financeiros que possui disponibilidade para ofertar estes recursos a terceiros.

Essa oferta, no entanto, é feita por meio de um contrato de mútuo, que estipula condições para que esse empréstimo seja feito a quem irá usufruir dele, o mutuário.

O mutuário, por sua vez, irá fazer uso desse mútuo para atingir um objetivo pessoal, tal como a aquisição de um bem como um imóvel um veículo.

Por outro lado, devido ao seu enorme potencial de liquidez, o Mutuante é capaz de firmar contratos de mútuo com diversos indivíduos diferentes ao mesmo tempo.

Algo que quando feito em larga escala e por mais de um Mutuante ao mesmo tempo, tem a capacidade de fomentar um setor econômico ou mesmo um país.

Portanto, em um universo micro o papel do mutuante é ajudar o indivíduo a atingir o seu objetivo pessoal. No macro, vemos a sua importância para a economia como um todo.

Obrigações do Mutuante

Se comparado com o mutuário, o Mutuante não possui muitas obrigações. Portanto, podemos resumi-las em:

  • Entrega do bem fungível ao mutuário nas condições estabelecidas;
  • Execução das cláusulas do contrato, tal como a cobrança de juros.

Além disso, em caso de problemas judiciais, o Mutuante terá a obrigação de comparecer à comarca estabelecida para dirimir quaisquer imbróglios, mesmo que por representação.

Responsabilidade do Mutuante 

Por ser um agente financeiro de grande extensão e influência, o Mutuante possui uma responsabilidade ímpar com a comunidade e a sociedade como um todo.

O dinheiro que ele empresta, por conseguinte, deve ser feito com o maior cuidado, análise e responsabilidade possível. 

É necessário que o Mutuante se certifique de que: 

  • O Mutuário terá condições de arcar com as condições oferecidas (para que nenhuma das partes saia prejudicada);
  • O mútuo será utilizado para financiar qualquer coisa que não seja ilegal.

Por fim, o Mutuante deve arcar com as consequências de um mútuo mal feito, inclusive para menores de idade, que sem anuência dos responsáveis, não precisam reaver o bem mutuado.