O que é Mutuário

Mutuário é o indivíduo que dentro de um contrato de mútuo assume o papel da parte recebedora dos recursos a priori combinados.

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Um Mutuário pode ser qualquer pessoa plenamente capaz dentro de suas faculdades mentais, sendo maior de idade ou menor de idade com representação legal.

Vale frisar que o Mutuário possui direitos, mas também obrigações legais e, o não cumprimento destas acarreta em consequências previstas em contrato.

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Definição de Mutuário

Um indivíduo se torna um Mutuário perante a lei quando este estabelece um contrato de mútuo com outra parte. Esta parte passa a ser chamada de Mutuante.

Esta outra parte, por sua vez, geralmente trata-se de um banco comercial. Mas qualquer instituição capaz de oferecer um empréstimo de bem fungível, pode ser esta parte.

O Mutuário possui objetivos variados, mas na maioria das vezes envolve a necessidade da aquisição de um bem, como imóvel ou veículo, o qual faltam recursos financeiros.

O Mutuário, portanto, é uma pessoa com necessidades a médio ou longo prazo que não possui liquidez para atingir um objetivo financeiro e por isso recorre a um contrato de mútuo.

Mutuário e contrato de mútuo

Por definição, o contrato de mútuo diz respeito ao empréstimo de um bem fungível, que por sua vez deve ser retornado ao mutuante em igual qualidade, espécie ou quantidade.

Um contrato de mútuo não é necessariamente um contrato que envolva o empréstimo de recursos financeiros, por mais que este seja o tipo mais comum.

Por conseguinte, um contrato de mútuo que estipula valores financeiros a serem compensados pelo empréstimo do objeto mutuado, é chamado de contrato de mútuo oneroso.

Não existe um valor fixo de porcentagem que deve ser cobrado em forma de juros como compensação ao mutuante pelo empréstimo ofertado.

Por outro lado, valores que sejam muito destoantes da taxa de juros básica, pode ser considerado prática de agiotagem, e o Mutuário pode denunciar.

Estando todas as condições do contrato de mútuo estabelecidas e acordadas entre as partes, o não cumprimento pode acarretar em consequências. Uma delas é a alienação fiduciária.

Alienação fiduciária

Em alguns contratos de mútuo oneroso, pode existir uma cláusula que estipule que os pagamentos ao mutuante não podem sofrer atrasos maiores que um certo período.

Se o mutuário não conseguir manter os seus pagamentos em dia, o mutuante então poderá reter o objeto mutuado como garantia de pagamento, até os valores serem acertados.

Se, por exemplo, o mútuo serviria para financiar uma casa ou um veículo, o mutuante pode tomar estes bens do mutuário como um colateral.

Por fim, a alienação fiduciária trata-se de uma garantia do mutuante para se proteger de mutuários inadimplentes.

Requisitos do Mutuário

Os Requisitos de um Mutuário podem variar de contrato para contrato, no entanto, de forma geral é um consenso de que o Mutuário:

  • Tem que ser um cidadão maior de idade em plena faculdade mental;
  • Possua recursos financeiros para arcar com o as condições contratadas (se houver);
  • Mantenha o pagamento das suas parcelas em dia (se for mútuo oneroso).

Se algum destes requisitos não forem cumpridos, haverá consequências tanto para o Mutuário, quanto para o Mutuante.

Cuidados que o Mutuário deve ter 

A primeira coisa que uma pessoa deve fazer antes de se tornar um Mutuário, é verificar todas as suas opções disponíveis. Empréstimos bancários raramente são vantajosos.

Por outro lado, organizar as finanças é sempre melhor do que recorrer a empréstimos. Juntar dinheiro para pagar à vista, por exemplo, é quase sempre a melhor decisão.

Entretanto, se existe uma necessidade urgente que apenas um contrato de mútuo pode resolver, é fundamental que este futuro Mutuário analise bem as condições da Mutuante.

E uma vez escolhido o mutuante depois de uma boa análise, é preciso ficar atento às suas responsabilidades acordadas para não entrar em uma enrascada financeira.