O que é Bem Fungível

Bem Fungível é um conceito jurídico que especifica todos os bens que podem ser facilmente substituídos caso aconteça alguma coisa com o original.

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A maioria dos bens das pessoas são substituíveis quanto às suas características técnicas e estruturais, no entanto existem alguns fatores de excepcionalidade.

Vale ressaltar que a fungibilidade não é uma característica imutável. Um bem fungível hoje pode deixar de sê-lo amanhã, ou daqui algum tempo.

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Conceito de fungibilidade

Juridicamente é considerado um bem fungível aqueles que podem ser substituídos quanto a sua: 

  • Qualidade;
  • Quantidade;
  • Espécie. 

Um exemplo bem comum de bem fungível é o dinheiro em papel. 

Pegue uma nota de 200 reais. Esta pode ser substituída não só por outra nota de 200 reais como por uma combinação de notas de valores menores, sem perder a sua qualidade.

Objetos produzidos em massa, como carros populares, videogames, cadeiras, livros e etc., são todos considerados bens fungíveis. O que não significa que não possa haver exceções.

Bem Fungível e herança

O conceito do que é um bem fungível começa a ganhar outras dimensões quando entramos no campo da herança.

É correto afirmar que a herança é um bem infungível, ou seja, o contrário do bem fungível, sendo assim algo de características insubstituíveis.

Entende-se a herança dessa forma, pois ela é um direito único, intransferível e inalienável. Apenas as pessoas estipuladas como herdeiras têm direito a herança.

No entanto, o conteúdo da herança muitas vezes é apenas dinheiro, algo notadamente considerado um bem fungível. 

Portanto, se João ganha 1 milhão de reais de herança, esse dinheiro não difere em nada dos outros 1 milhão que ele juntou graças a um bom planejamento financeiro pessoal.

Neste caso vemos que algo que pode ter características infungíveis, ser na realidade composto de um bem completamente fungível.

Bem Fungível e o apego emocional

O dinheiro, no entanto, não é o único Bem Fungível que, dependendo das circunstâncias também pode assumir características de infungibilidade.

Na realidade, qualquer objeto produzido em uma linha de produção em grande quantidade pode se alterar de um bem fungível para a um bem infungível.

O fenômeno que explica isso é o apego emocional. Quando nos apegamos emocionalmente a algo, aquela coisa passa a se tornar insubstituível. 

Geralmente consideramos as pessoas que nós gostamos, conhecemos ou que estão ao nosso redor, por uma questão de empatia, como insubstituíveis.

Mas e os funcionários de uma grande fábrica? A função deles certamente não é insubstituível no grande esquema das coisas, mas o valor que eles tinham para seus familiares, é. 

O que não pressupõe que os donos da fábrica terão qualquer sentimento por esse funcionário caso ele vá embora.

Mas não são apenas as pessoas que são insubstituíveis. Objetos também podem ser insubstituíveis para nós, mesmo aqueles produzidos em massa, como já estipulado.

Se um indivíduo presenteia outro com uma lembrança de uma loja de 1,99, (certamente um bem fungível), o indivíduo presenteado pode decidir inconscientemente agregar um valor sentimental ao presente.

Esse valor sentimental faz com que aquele objeto barato e facilmente replicável e substituível, torna-se um bem infungível e ganhe um valor inestimável para o possuidor do objeto. 

E esse valor sentimental que o apego emocional criou, independe da valoração que outras pessoas deem para aquele objeto.

Bem Fungível no mercado financeiro

No mercado financeiro e, principalmente na bolsa de valores, trabalha-se exclusivamente com bens fungíveis. Todos os ativos negociados podem perfeitamente serem substituídos por outros.

Dentre os vários produtos disponíveis para negociação, a ação é certamente o bem fungível mais comum negociado no mercado financeiro. 

As emissões de ações se dão aos milhões e elas podem ser vendidas e trocadas por outras da mesma empresa ou empresas diferentes sem perderem suas características.