A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) resolveu endossar pedido do Bradesco (BBDC4) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que ele reconsidere a decisão de suspender a produção antecipada de provas que havia sido autorizada pela Justiça de São Paulo contra a Americanas (AMER3).
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A Febraban havia pedido na quinta-feira, 16, à Justiça para desconsiderar a reclamação da Americanas sobre o acesso aos e-mails.
Em decisão na quinta, Moraes acatou o pedido dos advogados da rede de varejo de que a produção de provas incluiu acesso à troca de e-mails entre advogados da empresa e a diretoria da companhia, o que viola o sigilo constitucional profissional.
Nesta sexta, a Febraban fez nova petição e afirma que em "nenhum momento visou à violação do sigilo profissional dos advogados" da Americanas e também não quer uma "busca generalizada de toda e qualquer comunicação" nem uma "devassa sobre as correspondências da companhia".
Mas quer sim ver a comunicação feita entre os administradores e controladores, responsáveis diretos pelos rumos da empresa.
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É a investigação dessas conversas que vai ajudar a determinar se houve fraude na empresa, escrevem os advogados da Febraban.
Os bancos, afirmam os advogados da Febraban, buscam a produção de provas para comprovar a provável a ocorrência de fraude no que a Americanas chama de "inconsistências contábeis", que levaram a um rombo até agora calculado em R$ 20 bilhões.
A acusação da Febraban é que a Americanas quer evitar que os erros sejam descobertos.
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"É completamente espantosa a postura da companhia, que chega a insistentemente se esforçar e despender recursos com a finalidade de encobrir os ilícitos que a levaram à atual situação de insolvência."
A medida, que havia sido obtida pelo Bradesco, atingia os e-mails de pessoas que atuaram na diretoria e em conselhos pelos últimos dez anos, além de funcionários das áreas de contabilidade e finanças da companhia.
A decisão de Moraes suspende as buscas e apreensões também na Microsoft até o julgamento final da questão.
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A Febraban pede que seja admitida como 'amicus curiae' no processo, uma expressão jurídica para "amigo da corte", quando uma parte que não tem relação direta com a ação e pede ao Juiz para entrar no caso, e poder ajuda em suas decisões.
Em seu pedido, a Febraban afirma que a intenção da Americanas é "criar obstáculos às medidas cautelares ajuizadas pelas instituições financeiras", que são membros da federação, em especial Bradesco e, potencialmente, os bancos Itaú (ITUB4), Santander (SANB11), Safra e BTG (BPAC11), "as quais buscam elucidar os fatos relacionados aos recentes acontecimentos ligados às Americanas".
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Resultado da Americanas no Terceiro Trimestre de 2022
O resultado da Americanas (AMER3) no terceiro trimestre de 2022 (3t22), divulgado no dia 10 de novembro, apresentaram um prejuízo de -R$ 211,5 milhões no 3t22, baixa de -187,9% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
O Ebitda ajustado das Americanas atingiu R$ 582,0 milhões no 3T22, apresentando retração de -21,6% na comparação com o 3T21.
A margem Ebitda das Americanas totalizou % no 3T22, apresentando crescimento de pontos percentuais na comparação com o 3T21.
A margem líquida das Americanas atingiu -3,9% no 3T22, apresentando retração de -7,7 pontos percentuais na comparação com o 3T21.
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