O que é Transferência de Custódia?

A Transferência de Custódia é uma retirada de ativos, sejam de renda fixa ou variável de uma instituição financeira e envia-los para outra.

Por exemplo, seu dinheiro pode estar investido em um banco e quer migrar para uma corretora ou mesmo estar em uma corretora e quer colocá-lo numa diferente. 

A operação é válida quando o cliente encontra uma instituição que oferece serviços mais próximos com seu perfil de investidor.

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Geralmente a transferência de custódia ocorre pois existem instituições de corretagem que possuem propostas de valor diferentes.

Existem instituições de corretagem que oferecem serviços mais básicos com taxas menores. Em compensação, elas cobram mais caro por um serviço de atendimento mais complexo.

A transferência de ativos pode ser feita com ou sem troca de titularidade. Os ativos ficam bloqueados a partir do registro do pedido de transferência, não sendo mais possível negociá-los, antes da conclusão do processo.

O pedido de transferência pode ser recusado pelas instituições financeiras, devido a débitos financeiros pendentes ou pendências cadastrais do titular do ativo, suspendendo a operação de movimentação.

Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), Fundos de Índice (ETFs), os títulos do Tesouro e as ações são os tipos de ativos mais transferidos. Mas eles não são os únicos que oferecem essa possibilidade.

Também é possível transferir os títulos de renda fixa, como Certificados de Depósito Bancário (CDB), Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio (LCI e LCA), entre outros, inclusive fundos.

Geralmente, o processo de transferência de custódia desses títulos é mais burocrático.

Como funciona a Transferência de Custódia?

Geralmente, a transferência de custódia funciona através do preenchimento do formulário de Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM). Praticamente todos os ativos podem ser transferidos, mas o processo muda de acordo com o tipo de cada um.

Primeiramente, deve-se abrir uma conta na instituição financeira de destino para onde irão os ativos, ela será a responsável por receber os seus investimentos.

O ideal é analisar para a tomar decisão correta em acordo com os seus objetivos.

Após a abertura de conta na nova instituição é necessário entrar em contato com a instituição financeira de origem para verificar o procedimento para transferência de custódia que pode ser pelo site ou por envio do STVM preenchido digitalmente.

Através do preenchimento do formulário deve-se indicar quais tipos de ativos serão transferidos para o banco e/ou corretora, podem ser Ações, FIIs, títulos do Tesouro ou Exchange Traded Funds (ETFs) etc.

Também deve-se descrever a quantidade e o valor que possui em cada um deles. Algumas instituições exigem reconhecimento de firma em cartório, mas devido a pandemia foram adotadas as medidas de envio da STVM digital.

Por fim, deve-se enviar o formulário para a instituição atual (cedente) para solicitar a mudança para a corretora que você escolheu (cessionário). A transferência de custódia leva em torno de dois dias úteis.

O prazo varia de acordo com a instituição. Após finalizar a transferência de recursos ou ativos, a carteira do investidor passará a fazer parte da sua conta no local escolhido.

Vale a pena fazer a Transferência de Custódia?

Todo investidor tem direito a fazer a transferência de custódia. Os motivos para isso também são diversos.

A operação pode ser bastante vantajosa em diversas situações. Algumas vantagens são:

  • Aproveitar custos mais baixos;
  • Receber um serviço mais qualificado;
  • Usufruir de um melhor atendimento;
  • Acessar um leque maior de opções de investimentos.

A instituição financeira pode fazer uma grande diferença nos investimentos, principalmente a longo prazo.

Com isso é mais fácil conhecer as melhores opções do mercado e construir uma carteira mais sólida e alinhada ao seu perfil de investidor.