O que é Sociedade de Economia Mista?

Sociedade de economia mista é um tipo de sociedade na qual há participação conjunta entre o Estado e agentes do setor privado.

No Brasil, são exemplos de sociedades de economia mista a Petrobras, o Banco do Brasil, o Banco do Nordeste e a Eletrobras.

Geralmente, as Sociedades de Economia Mista apresentam a dominância da participação do Estado na gestão.

Isso porque o Estado costuma ser o acionista majoritário destes empreendimentos, garantindo os interesses públicos na atuação das empresas.

Dessa forma, muitas pessoas veem com ressalva o investimento em companhias mistas, visto que os interesses financeiros dos acionistas tendem a ficar em segundo plano.

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Sociedade de Economia Mista no Brasil

No Brasil, as sociedades de economia mista são definidas como pessoa jurídica de direito privado, não podendo se beneficiar de isenções fiscais ou de foro privilegiado. 

As sociedades de economia mista só têm foro na justiça federal, quando a união intervém como assistente ou opoente.

Com exceção desta regra, fica a cargo da justiça comum julgar as causas em que é parte sociedade de economia mista.

No Brasil, para se constituir como sociedade de economia mista é preciso que o Estado tenha uma participação majoritária no empreendimento. Ou seja, ter mais da metade das ações com direito a voto.

Além disso, a sociedade de economia mista deve ser constituída sob a forma de sociedade anônima (ter ações vendidas em bolsa de valores) e seus funcionários são regidos pela CLT.

As sociedades de economista são diferentes das empresas públicas.

Estas são 100% do Governo, de modo que tanto a administração quanto a repartição dos lucros beneficia totalmente o órgão público.

Já as sociedades de economia mista, funcionam como qualquer sociedade anônima: os lucros são repartidos entre os sócios, de acordo com a participação acionária, além de que os votos para a tomada de decisão são também realizados de acordo com a participação de cada agente.

A diferença básica com uma sociedade anônima comum é apenas que as sociedades de economia mista apresentam o Estado como sócio majoritário.

No geral, o conceito de sociedade de economia mista está fixado em lei pelo artigo 5º, inciso III, do Decreto-Lei nº 200/1967.

Vale a pena investir em Sociedade de Economia Mista?

As sociedades de economia mista enfrentam muitas críticas de investidores no mercado financeiro.

Isso porque é comum que a gestão feita pelo Estado busque privilegiar interesses políticos em relação aos interesses dos acionistas.

A Petrobrás é um caso típico disso.

Não é incomum ver investidores frustrados com a política de precificação dos combustíveis feita pelo governo dentro da empresa.

Enquanto que o mercado deseja uma política de precificação isenta de interesses eleitoreiros, o mesmo não é entendido pelo Estado.

Por isso, é frequente ver a organização vendendo seus produtos com preços diferentes do que deveria ocorrer se a empresa fosse administrada de forma puramente técnica.

No longo prazo, isso tende a penalizar os investidores privados, enquanto que o controle da estatal permanece como forma de agradar eleitores e apoiar políticas populistas.

Por outro lado, o investimento nesse tipo de empreendimento pode ser positivo pois sociedades de economia mista tendem a pertencer em mercados monopolistas, onde não há concorrentes diretos.

Embora o controle estatal possa penalizar as margens de ganho, isso pode ser contraposto com a estabilidade derivada das barreiras à entrada que impedem ameaças de possíveis competidores.

Diante disso, não podemos concluir com toda certeza se vale ou não a pena investir em sociedades de economia mista, visto que há tanto pontos positivos quanto negativos.

Essa resposta vai depender do tipo de estratégia e análise feita pelo investidor quanto aos fundamentos da companhia.