O que é Acionista Majoritário

O acionista majoritário é aquele que possui em seu poder mais de 50% das ações com direito a voto de uma companhia. Logo, esse tipo de acionista possui maiores chances de conseguir impor a sua posição nas assembleias gerais, decidindo também por conta própria os rumos da empresa.

Em geral, o acionista majoritário é também o acionista controlador, ou seja, aquele que possui controle sobre as decisões da companhia.

Esse fato acontece em razão da maior participação do acionista majoritário no capital social de uma companhia e consequentemente seu maior poder de decisão.

No entanto, é importante destacar, que a Lei 6.404/76 estabelece limites e deveres em relação ao acionista majoritário ou controlador, como forma de proteger os acionistas minoritários e a continuidade dos negócios da empresa.

A Lei 6404/76, que trata das sociedades por ações, estabelece no artigo 116 que o acionista controlador deve usar o seu poder com o fim de fazer a companhia realizar o seu objeto e cumprir sua função social.

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Acionista majoritário e Acionista controlador

Devido às suas semelhanças, é muito comum que um acionista majoritário, seja confundido com um acionista controlador.

Muito embora, todos nós sabemos que em via de regra, o acionista majoritário também acumula a função de controlador.

No entanto, é preciso esclarecer que existem casos, onde o acionista majoritário não é o controlador da companhia.

Assim sendo, é preciso haver uma distinção entre os termos:

Acionista majoritário: Possui mais de 50% das ações com direito a voto.

Acionista controlador: Possui controle sobre as decisões da companhia.

Conhecer o conceito de acionista majoritário e acionista controlador é um ponto essencial para que se possa fazer distinção entre os conceitos e suas semelhanças.

Outros tipos de acionistas

Até aqui comentamos sobre os acionistas majoritários e também sobre os acionistas controladores. 

No entanto, é importante comentar também a respeito de outros dois tipos de acionistas. São eles:

  • Acionista Minoritário;
  • Acionista Dissidente.

Acionista Minoritário: Como opróprio nome indica, o acionista minoritário é aquele que possui pequena parcela de ações de uma mesma companhia.

Em razão do pequeno número de ações em seu poder, os acionistas minoritários costumam não ter muita influência sobre as decisões tomadas nas assembleias gerais.

Acionista Dissidente: Por fim, temos o acionista dissidente, que é aquele que decide vender todas as suas ações, deixando o quadro societário da companhia, em razão de divergências com as decisões tomadas pela assembleia.

Em contrapartida a venda das suas ações, o acionista dissidente recebe o chamado reembolso, ou seja, uma espécie de ressarcimento pelas ações vendidas ou devolvidas à companhia.

Como se tornar um acionista majoritário

Para que um investidor pessoa física ou jurídica possa assumir o papel de acionista majoritário, é preciso que ele detenha em seu poder mais de 50% das ações de uma mesma companhia.

Para isso, o acionista interessado, deverá convencer outros acionistas a vender as suas ações, para que assim seja possível acumular o volume mínimo de 50% das ações em seu poder.

Vantagens de um acionista majoritário

Em razão da sua condição, o acionista majoritário possui algumas vantagens das quais não desfrutam os demais acionistas São elas:

  • Permissão para atualizar o estatuto social da Companhia;
  • Capacidade de eleger membros e suplentes para o conselho de administração.
  • Possibilidade de interferir na governança corporativa da companhia;
  • Maior poder de decisão e voto nas assembleias.

Como podemos observar, a figura do acionista majoritário é uma peça chave e de grande importância nas sociedades por ações.

Mas, lembre-se, você não deve confundir o acionista majoritário com um acionista controlador, existem diferenças já detalhadas neste conteúdo.