A possível adesão da Petrobras (PETR4) a um acordo tributário para resolver uma disputa de impostos relacionados a afretamentos no exterior poderia gerar um impacto negativo de até R$ 15 bilhões sobre os dividendos ordinários de 2024, segundo cálculos do Itaú BBA, publicados em relatório.
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Segundo reportagem do Valor Econômico, o pagamento deste litígio, que teria sido sinalizado pela diretoria, abriria caminho para a distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da petroleira, que foram retidos no mês passado, causando impacto negativo sobre as ações da companhia.
“Atualmente, nenhuma dessas disputas (tributárias de afretamento) foi provisionada nos resultados da empresa, uma vez que são classificadas como uma ‘perda possível’ para a empresa (menos de 25%). Estimamos que o pagamento potencial a ser feito pela Petrobras em 2024 para resolver este acordo poderia ser entre R$ 8 a 15 bilhões (implicando um impacto de -0,7 p.p. e -1,4 p.p. no rendimento ordinário dos dividendos para o ano, respectivamente).”, escreveu o BBA em relatório.
Dividendo PETR4: dá com uma mão, tira com outra
Assim, uma parte dos dividendos adicionais que os acionistas receberiam seria descontada, por conta do pagamento deste litígio.
No caso, o governo ganharia dos dois lados – pela arrecadação tributária e pelos dividendos extraordinários.
Enquanto isso, os minoritários teriam uma cifra menor de recebimento de proventos, no curto prazo, já que o pagamento dos valores tributários reduziria diretamente o caixa da Petrobras, sacrificando os dividendos a serem distribuídos.
Antes desse possível acordo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, queria que fossem liberados 100% dos dividendos extraordinários, de R$ 43,9 bilhões.
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Desse montante, cerca de 30% (ou R$ 13,7 bilhões) entrariam diretamente nos cofres do governo, caso a cifra fosse confirmada.
Segundo o último balanço da empresa (4T23), existem aproximadamente R$ 55 bilhões em passivos contingentes relacionados ao IRRF, CIDE e arrecadação de impostos PIS/COFINS sobre contratos de afretamento de embarcações ou plataformas.
Dessas obrigações, as elegíveis para liquidação sob esta proposta totalizam R$ 44 bilhões. Petrobras se manifesta
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Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou nesta segunda (8) à noite, em relação às notícias sobre possível transação tributária, que “avalia tecnicamente a minuta do edital colocada em audiência pública, como é a prática regular sempre que são oferecidas alternativas em relação ao contencioso tributário.”
Segundo a Petrobras, o relevante contencioso tributário conta com disseminada controvérsia jurídica, relacionada à possível incidência do IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior nos contratos de afretamento de plataformas.
Por fim, a petroleira afirma que “eventuais decisões relativas à adesão ou não da transação tributária proposta serão pautadas em análises técnicas criteriosas e avaliação de vantajosidade econômica, observando a Política Tributária da Petrobras, o rito de governança e os procedimentos internos aplicáveis à avaliação da proposta.”
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Impacto positivo
Por outro lado, em relatório, o Bradesco BBI é mais comedido no impacto de um possível acordo para encerrar este litígio, entendendo que a notícia pode ser até positiva para os acionistas.
O relatório destaca que existe a possibilidade de desconto de até 60% na dívida de R$ 55 bilhões. O BBI pontua, contudo, que alguns depósitos judiciais já foram realizados, mas que não se sabe exatamente o valor deles.
“Considerando o desconto de 60%, é bem provável que o acordo seja aprovado”, reforça o BBI, ressaltando o assunto deve ser deliberado pelo Conselho de Administração.
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Por fim, o BBI indica que os acionistas da Petrobras poderiam receber US$ 4,3 bilhões em dividendos e a companhia pagaria ao Carf valores estimados entre US$ 2 e US$ 3 bilhões, já que o acordo seria dedutível para fins fiscais.
“Isto seria um resultado positivo para os acionistas e uma vitória para o ministro Haddad, embora em meio a tantas outras incertezas”, concluiu, reforçando a recomendação neutra às ações, com preço-alvo de R$ 41 para PETR4.
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Resultado da Petrobras no Quarto Trimestre de 2023
Os resultados da Petrobras (PETR4) referente a suas operações do quarto trimestre de 2023 foram divulgados no dia 07 de março, apresentou um lucro líquido de R$ 31,2 bilhões no 4T23, baixa de -28,4% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
O Ebitda ajustado da Petrobras atingiu R$ 66,9 bilhões no 4T23, apresentando retração de -8,5% na comparação com o 4T22.
A margem Ebitda ajustada da Petrobras totalizou 50,0% no 4T23, apresentando crescimento de 4,0 pontos percentuais na comparação com o 4T22.
A margem bruta da Petrobras atingiu 54,1% no 4T23, apresentando crescimento de 5,8 pontos percentuais na comparação com o 4T22.
As ações da Petrobras (PETR4) acumulam alta de 3,05% na bolsa de valores nos últimos 7 dias e alta de 106,71% nos últimos 12 meses.
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