Em recuperação judicial desde 2016, o grupo de telecomunicações Oi (OIBR3) fechou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para obter um desconto de 50% na dívida de R$ 14,3 bilhões com a União.

Os débitos vinham de 198 multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à operadora.

Segundo o acordo anunciado pela AGU, os 50% restantes da dívida serão parcelados da seguinte forma. Um total de R$ 1,8 bilhão depositados pela Oi na Justiça serão convertidos em renda para a Anatel, como pagamento das primeiras parcelas.

O valor remanescente será dividido em prestações para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), cujos recursos são uma das fontes de financiamento da Anatel.

Em nota, a AGU informou que esse é o maior acordo da história fechado pelo órgão e pela Anatel. Com o procedimento, foram extintas 1.117 ações de execução fiscal, 199 ações anulatórias, 82 ações cautelares e 300 embargos à execução.

Segundo a AGU, o acordo foi firmado com base na Lei 13.988/2020, que permite que grandes empresas em recuperação judicial possam quitar as dívidas com a União com descontos de até 50% e parcelamento em até 84 meses.

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Quinta-feira (26), a Oi tinha levantado R$ 1,4 bilhão com o leilão de torres de telefonia e centrais de processamento de dados.

O novo plano de recuperação judicial da operadora, aprovado em setembro, prevê a venda de ativos para pagar credores e concentrar-se em investimentos de fibra ótica, que serão a prioridade da companhia de agora em diante.

Resultado da Oi no Terceiro Trimestre de 2020

O resultado da Oi (OIBR3) no terceiro trimestre de 2020 (3t20), divulgado no dia 12 de novembro, apresentou um prejuízo líquido de R$ 2,6 bilhões, contra prejuízo de R$ 5,8 bilhões em relação ao mesmo período do ano anterior.

O Ebitda da Oi atingiu R$ 1,4 bilhões no 3t20, apresentando retração de -202,6% na comparação com o 3t19.

A margem Ebitda da Oi totalizou 31,6% no 3t20, apresentando crescimento de 60,5 pontos percentuais na comparação com o 3t19. 

A Margem líquida da Oi atingiu -54,8% no 3t20, apresentando crescimento de 60,8 pontos percentuais na comparação com o 3t19.

As ações da Oi (OIBR3) acumulam alta de 12,64% na bolsa de valores nos últimos 7 dias e alta de 120,43% nos últimos 12 meses.

Fonte: Agência Brasil.