A Oi (OIBR3) entrou com um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos nesta quarta-feira, 8, por meio do chamado Chapter 15, a Lei de Falências norte-americana.
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A regra possibilita às empresas estrangeiras terem seu processo estendido nos EUA, protegendo ativos que detêm no País.
O movimento já era esperado na esteira da decisão cautelar que a companhia obteve na semana passada na Justiça do Rio de Janeiro e que suspendeu por 30 dias a execução de cobranças de suas dívidas.
Ao mesmo tempo em que se movimentou nos EUA, a Oi avalia entrar em um novo processo de recuperação judicial no Brasil.
O pedido pelo Chapter 15 foi feito na Corte de Falências de Nova York, em Manhattan.
O caminho seguido pela Oi é similar ao da Americanas, que também recorreu à Lei de Falências dos EUA no último mês ao mergulhar em uma crise sem precedentes desde a identificação de R$ 20 bilhões em inconsistências contábeis.
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A medida formalizada nos Estados Unidos teve o objetivo de validar lá fora a tutela de urgência concedida pela Justiça do Brasil protegendo a empresa contra execuções de dívidas por credores.
A vinculação dos processos faz que todos os credores da Oi se submetam às decisões da Justiça brasileira, onde está centralizado o caso da companhia, conforme apurou o Estadão/Broadcast com um dos advogados que participam ativamente do caso.
Na semana passada, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro concedeu à Oi e às suas subsidiárias Portugal Telecom e Oi Brasil Holdings, o direto de suspensão de certas obrigações assumidas pelo prazo de 30 dias.
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Isso veio após a tele admitir que não tinha condições de arcar com o pagamento de R$ 600 milhões em dívidas cujo vencimento ocorreria no último dia 5.
O montante incluía títulos de dívidas emitidos no mercado internacional, os chamados bonds. A tutela de urgência antecipou medidas de proteção às empresas previstas no âmbito da recuperação judicial.
Oficialmente, a Oi continua fora da recuperação judicial. A sentença que determinou o fim do processo foi proferida em dezembro - ainda que não tenha sido transitada em julgado.
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Diante da sua situação financeira delicada, a tele está na iminência de protocolar um novo pedido de recuperação judicial no Brasil, o que não aconteceu até o fim desta quarta-feira.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a Oi tem procurado manter vivas as negociações com os bancos e o detentores de bonds para chegar a um acordo de refinanciamento das dívidas - o que passa pela injeção de capital, deságio no valor a pagar e postergação dos vencimentos.
"Um acordo é improvável, mas essa chance existe", disse uma fonte que faz parte das conversas.
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Com isso, a decisão de a companhia seguir pela recuperação judicial por aqui só deverá ser tomada perto do fim do prazo de 30 dias de validade da tutela de urgência.
A Oi entrou com pedido de recuperação pela primeira vez em 2016, após acumular dívidas de R$ 65 bilhões.
Atualmente, esse montante está em R$ 35 bilhões, dos quais R$ 29 bilhões são devidos a instituições financeiras (bancos, bondholders e agências de crédito).
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Resultado da Oi no Terceiro Trimestre de 2022
O resultado da Oi (OIBR3) no terceiro trimestre de 2022 (3t22), divulgado no dia 09 de novembro, apresentou prejuízo de -R$ 3,0 bilhão no 3T22, contra retração de -36,4% no prejuízo em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
O Ebitda de rotina da Oi atingiu R$ 168,0 milhões no 3T22, apresentando retração de -88,5% na comparação com o 3T21.
A margem Ebitda da Oi totalizou 6,1% no 3T22, apresentando retração de -26,2 pontos percentuais na comparação com o 3T21.
A margem líquida da Oi totalizou -110,5% no 3T22, apresentando retração de -4,1 pontos percentuais na comparação com o 3T21
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