O que é Dodd-Frank?

Dodd-Frank é o nome de uma lei que foi criada nos Estados Unidos após a crise hipotecária de 2008.

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Como uma das causas da crise hipotecária foi a falta de controle no mercado financeiro, principalmente no segmento referente às hipotecas e demais agentes financeiros, a lei de Dodd-Frank foi criada em 2010 para gerar mais segurança e estabilidade no mercado.

Vale destacar que a crise hipotecária norte-americana teve como resultado a falência do banco de investimentos Lehman Brothers, um dos bancos mais antigos até aquele momento.

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Dodd-Frank na Prática

Uma das grandes críticas referentes à crise hipotecária de 2008 está relacionada à impunidade do mercado financeiro.

Mas, além disso, havia a questão da falta de regulamentação e do baixo controle sobre os agentes econômicos.

Todos esses fatores acabam influenciando de forma definitiva na crise econômica que ocorreu nos Estados Unidos e impactou em todo o mundo.

A lei Dodd-Frank surgiu para regulamentar as transações hipotecárias e demais que possam influenciar ou serem influenciadas pelo sistema financeiro.

O documento referente às regulamentações é extenso e traz com detalhes as regras do mercado e como aplicá-las.

Dentre os pontos levantados pela lei Dodd-Frank, nós temos os seguintes:

O contribuinte não vai mais financiar a recuperação de empresas que estejam ligadas a fraude, ou a esquemas financeiros;

Bancos não poderão participar de operações junto de bancos de investimentos e de fundos.

Restrição da ajuda dos governos junto às instituições financeiras

O FED (Federal Reserve) terá de forma organizada os seus limites de atuação e responsabilidades junto ao sistema financeiro;

Fiscalização e regulação de derivativos.

Influencia do Dodd-Frank

Com a aplicação do Dodd-Frank o mercado se tornou mais seguro e mais preparado para enfrentar novas crises.

Desde 2010 até o presente momento, os bancos e demais instituições financeiras vem acumulando mais recursos em seus caixas evitando a falta de liquidez e possíveis quebras ou riscos ao sistema.

Além disso, os agentes financeiros vêm se regulando junto ao mercado, na tentativa de evitar novas bolhas financeiras.

Existe também um conselho formado pelos bancos que têm como objetivo avaliar as condições do sistema financeiro e tomar atitudes para evitar novas crises.

Outro órgão que recebeu mais relevância no controle do sistema financeiro norte-americano com a lei Dodd-Frank foi o Tesouro Nacional.

Dentro do Tesouro Nacional norte-americano foram criados novos departamentos com  intuito de regular o sistema financeiro e ajudar a inibir eventuais crises.

Resultados de Dodd-Frank

Desde sua criação, a lei Dodd-Frank vem ajudando a manter o sistema financeiro norte-americano e consequentemente, mundial, mais estável.

Mesmo com uma crise sanitária e econômica oriunda da COVID-19, o sistema financeiro norte-americano, praticamente saiu ileso.

Boa parte disso se deve a lei de Dodd-Frank. Por outro lado, o mercado financeiro dos Estados Unidos se tornou mais burocrático e, de certa forma, travado.

Se antes, as transacções, operações e a criação de produtos financeiros era algo mais fácil, hoje as coisas se tornaram mais burocráticas.

Em parte isso é ruim, mas possui muitos benefícios. Dentre eles, o sistema financeiro está mais estável.

Com a eleição do presidente Donald Trump, houve a tentativa de avaliar melhor a lei Dodd-Frank e suas repercussões dentro do sistema, com possíveis alterações, mas nada ocorreu de fato.

Agora a expectativa é que a lei se mantenha a mesma e que no futuro, novas regulamentações possam ser adicionadas à lei e assim, o sistema financeiro se mantenha seguro e estável.

Para aqueles que não atuam diretamente no mercado financeiro, mas se beneficiam por meio de financiamentos e empréstimos, a lei de Dodd-Frank trouxe mais segurança.