O que é default?

Default é um termo muito utilizado no mercado financeiro para se referir à inadimplência, moratória, ou calote.

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A inadimplência é a falha de uma organização (privada ou governamental) em quitar uma dívida, incluindo juros ou principal , de um empréstimo ou título. 

O default pode ocorrer quando um mutuário não consegue fazer pagamentos de maneira pontual, respeitando os termos do contrato de empréstimo.

Aqui ocorre do devedor não pagar suas parcelas nas datas de vencimento como também deixar de pagar, eventualmente ou definitivamente, o restante da dívida.

Indivíduos, empresas e até mesmo países podem ficar inadimplentes se não puderem cumprir suas obrigações de dívida. 

No mercado financeiro, os riscos de default são sempre avaliados com bastante antecedência pelos credores.

Quanto maior o risco de default de uma empresa maior é a taxa de juros exigida para a compra de títulos ou para conceder qualquer tipo de financiamento.

O termo default abrange não apenas o não pagamento da dívida, mas também qualquer alteração nos termos do contrato feita de forma unilateral.

O default, nestes casos, é afirmado quando há alterações não negociadas com os credores, como a mudança de prazos de pagamento ou juros sobre o principal em relação ao que estava no contrato. 

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Default de dívida pública

Na maioria das vezes, o default aparece atrelado a casos de calote de dívidas públicas de algum governo que esteja em crise.

Países como Argentina, Grécia, México, e até mesmo o Brasil, já decretaram moratória.

Geralmente, o default está atrelado ao excesso de endividamento externo e a falta de divisas (moedas estrangeiras) para o pagamento das dívidas contraídas.

Por outro lado, o default é menos frequente em casos de dívida interna.

Isso porque os países têm o monopólio de sua própria moeda, ou seja, podem emitir dinheiro para pagar suas dívidas atreladas à moeda nacional.

Ou seja, para brasileiros que compram títulos do Tesouro Direto a situação é mais tranquila para quem é estrangeiro, pois nós fazemos negócios em Reais, enquanto que o investidor externo usa o dólar.

Já no caso da dívida externa, o pagamento é feito em moeda estrangeira, de modo que, na falta daquela moeda em que as dívidas estão atreladas, o país terá dificuldades de pagamento.

O que acontece quando há o default?

Quando o país anuncia sua moratória, a primeira consequência é uma forte e rápida desvalorização cambial.

Ou seja, a moeda nacional perde muito valor, pois todos os investidores externos irão correr para vender seus ativos e tentar recuperar parte do seu patrimônio em moeda estrangeira (geralmente em dólar).

Já aqueles que não conseguirem se desfazer de seus ativos, deverão enfrentar rodadas de negociação com o governo. 

Neste caso, as negociações geralmente envolvem a pressão para que o país devedor adote planos de recuperação e ajustes fiscais.

O objetivo destes planos é o de garantir a recuperação da credibilidade da gestão econômica e também a tentativa de levantar recursos para serem direcionados ao pagamento das dívidas. 

Estes planos costumam ser muito custosos para a população, que tende a enfrentar períodos de forte desemprego e queda na renda.

Entretanto, os investidores também tendem a perder, pois geralmente a reestruturação da dívida dos países envolvem danos financeiros derivados de:

  • Redução do valor devido;
  • Mudanças nas condições de pagamento;
  • Redução de juros;
  • Aumento de prazo. 

Na maioria das vezes o credor não possui alternativa a não ser aceitar as condições de pagamento para tentar recuperar ao menos parte do dinheiro investido. 

Há ainda outras consequências negativas que os países que declaram default enfrentam:

  • Maior dificuldades para lançar novos títulos públicos e conseguir financiamento;
  • Piora na nota de classificação de risco,o que leva a um aumento nos juros dos novos empréstimos;
  • O país pode ficar com sua credibilidade abalada, afastando capital estrangeiro por um longo tempo.

Default no Brasil

Em 20 de fevereiro de 1987, durante o governo de José Sarney, o Brasil chegou a decretar moratória de sua dívida externa

Na ocasião, o então presidente anunciou na TV a suspensão, por tempo indeterminado, do pagamento dos juros da dívida externa.

A justificativa para essa medida foi a queda das reservas cambiais. Na época, o governo tinha em caixa apenas US$3,962 bilhões. 

O então ministro da Fazenda, Dilson Funaro, disse que o Brasil não poderia continuar pagando a dívida se ela atingisse o limite de US$4 bilhões.

Entretanto, quase exatamente um ano depois, o país decretou o fim da moratória e a volta do pagamento dos juros da dívida externa.