A Petrobras (PETR4) informou na terça-feira (07), através de comunicado ao mercado, que assinou junto com suas controladas indiretas Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui acordo judicial para recebimento de valores por estas litigados em face da Amazonas Energia S/A (devedora) e da Eletrobras (ELET3) (responsável solidária).

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Também faz parte do acordo o pagamento pela Amazonas Energia à Petrobras de valores vencidos remanescentes de faturamentos oriundos de contratos térmicos.

O acordo envolve a recuperação de crédito pela Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui, em face da Amazonas Energia S/A, no valor aproximado de R$ 436 milhões, atualizado até 18/01/2021, referente a 7 ações judiciais, as quais ficarão suspensas até a liquidação integral dos créditos negociados.

O valor transacionado será liquidado pela devedora em 60 parcelas, calculadas pelo sistema de amortização constante - SAC, atualizadas com base em 124,75% do CDI, de 18/01/2021 até sua integral liquidação.

O acordo incluiu também a recuperação de crédito da Petrobras, no montante de cerca de R$ 3,2 milhões relativo a um faturamento emitido em setembro de 2019, que será liquidado, pela Amazonas Energia S/A à vista, em até 15 dias, contados da assinatura do acordo. 

A assinatura do acordo gerará um efeito positivo no resultado consolidado da Petrobras no 2º trimestre de 2021 de R$ 328 milhões, líquido dos efeitos fiscais.

As informações referentes aos valores a receber de partes relacionadas, que inclui recebíveis do grupo Eletrobras, estão apresentadas nas notas explicativas 14.1 das demonstrações financeiras da Petrobras de 2020.

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A Petrobras entende que o presente acordo antecipará o recebimento do crédito, reduzirá os custos associados à continuidade dessas disputas e encerrará as controvérsias associadas.

A Petrobras detém 93,66% de participação na Breitener Energética S.A., sendo esta última controladora integral da Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui.

Resultado da Petrobras no Quarto Trimestre de 2020

O resultado da Petrobras (PETR4) no quarto trimestre de 2020 (4t20), divulgado no dia 24 de fevereiro, apresentou um lucro líquido de R$ 59,9 bilhões, alta de 634,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O Ebitda ajustado da Petrobras atingiu R$ 47,0 bilhões no 4t20, apresentando crescimento de 28,8% na comparação com o 4t19.

A margem Ebitda ajustada da Petrobras totalizou 63% no 4t20, apresentando crescimento de 18 pontos percentuais na comparação com o 4t19. 

A Margem líquida da Petrobras atingiu 79,9% no 4t20, apresentando crescimento de 69,9 pontos percentuais na comparação com o 4t19.

As ações da Petrobras (PETR4) acumulam queda de 0,44% na bolsa de valores nos últimos 7 dias e alta de 46,34% nos últimos 12 meses.

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