O Que São Notas Comerciais e como Funciona esse Investimento
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O Que São Notas Comerciais e como Funciona esse Investimento de Renda Fixa

Conheça esse tipo de investimento e financiamento das sociedades anônimas abertas e fechadas.

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Atualizado em 05/11/2021

Nota Comercial, também conhecida como Nota Promissória Comercial ou commercial paper é um título de dívida emitido por empresas que visa a captação de recursos para o curto prazo.

Para o investidor, esse investimento pode trazer retornos interessantes e mais elevados do que outras alternativas de renda fixa.

O mercado de valores mobiliários brasileiro negocia, predominantemente, ações, fundos de investimento e debêntures, mas existem vários outros tipos de ativos disponíveis, entre elas as notas comerciais.

Por mais que esta não seja a opção mais comum quando se pensa em investimentos, as notas promissórias comerciais ganharam destaque no mercado financeiro global.

Devido à facilidade e rapidez de obtenção de recursos, as notas comerciais passaram a ser uma alternativa de captação de recursos por parte de sociedades anônimas.

As emissões de notas promissórias comerciais cresceram significativamente durante a crise desencadeada pela pandemia de coronavírus em 2020.

Conforme dados da B3, de janeiro a abril do ano passado, o volume captado pelas empresas com esses papéis subiu 182%, para R$ 15,9 bilhões.

Veja no decorrer deste post como funcionam as notas comerciais para as empresas e para os investidores e se vale a pena investir.

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O que é Nota Comercial?

Nota comercial é um título de dívida de curto prazo emitido por sociedades anônimas abertas ou fechadas.

Também chamado de nota promissória comercial ou commercial papers, é um valor mobiliário na forma de nota promissória com características próprias e sem garantia real.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) define as notas comerciais como:

“Título de crédito que representa uma promessa de pagamento do emissor (devedor) a determinado favorecido (credor), de certo valor em certa data. É um documento negociável, representativo de uma dívida ou direito a receber. Podem ser emitidas como simples promessa de pagamento de uma dívida, como garantia de contratos de empréstimos, ou também para captação de recursos financeiros pelas empresas.”

Geralmente as notas promissórias comerciais são utilizadas para captar recursos financeiros para financiar atividades de curto prazo e despesas pontuais, como gastos com a folha de pagamento ou com fornecedores.

O commercial paper é um financiamento de curta duração e deve ser emitido com, no máximo, 360 dias de vencimento para empresas de capital aberto e de, no máximo, 180 dias para empresas de capital fechado. 

Para o investidor, a remuneração do investimento poderá ser na forma pré-fixada ou pós- fixada e os recursos serão pagos conforme prazo, condições e garantias estabelecidas.

Como funcionam as notas comerciais

A Nota Comercial é um título de dívida que confere ao seu detentor um direito de crédito contra o emissor. 

Ou seja, ao comprar uma nota promissória comercial o investidor está emprestando dinheiro a uma empresa e tem o direito de receber de volta o valor acrescido de juros, conforme as condições pré determinadas.

Assim como as debêntures, as notas comerciais podem ser emitidas por qualquer empresa sociedade anônima (S.A.), não financeira, de capital fechado ou aberto.

Esta opção é barrada às:

  • Instituições financeiras;
  • Sociedades corretoras;
  • Sociedades distribuidoras de valores mobiliários; e
  • Empresas de leasing.

A nota comercial é um valor mobiliário e como tal, a empresa precisa ter registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para emiti-la.

Além disso, a companhia deve escolher uma instituição financeira para estruturar e coordenar todo o processo de emissão do título.

A remuneração desses títulos pode ser pré-fixada ou pós-fixada, sendo mais comum a remuneração pós-fixada indexada ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI) ou IPCA + juros, definidos na contratação. 

Além da remuneração, a emissão requer o estabelecimento de características como:

  • duração do título;
  • condições;
  • garantias (se houver);
  • valor e divisão em bloco.

Os recursos emprestados pelo investidor são pagos nas condições predeterminadas na emissão.

Embora tenha um custo inferior a de um empréstimo convencional, emissão de commercial papers gera gastos para a empresa. 

Além de ter de pagar o rendimento prometido ao investidor, existe ainda a taxa de emissão junto à CVM e o gasto com publicações, se for o caso.

Mesmo assim, do ponto de vista das empresas, esse instrumento é útil para o financiamento rápido do capital de giro. 

Do ponto de vista do investidor, a taxa de retorno é normalmente maior do que a percebida nos investimentos tradicionais.

Vale notar que a remuneração é determinada em função da classificação de risco da empresa, do prazo, das condições e garantias, assim como ocorre nas debêntures.

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Diferença entre notas comerciais e debêntures

Tanto os commercial papers quanto os debêntures são títulos mobiliários que podem ser emitidos por sociedades anônimas abertas ou fechadas para a captação de recursos financeiros no mercado. 

Contudo, esses dois ativos possuem pequenas diferenças.

A principal delas é no prazo e utilização dos recursos pela empresa.

Enquanto as notas promissórias comerciais são emitidos para aplicação em investimentos de curto prazo, destinado ao capital de giro da pessoa jurídica, os debêntures são títulos de médio ou longo prazo.

Os recursos obtidos desta emissão, geralmente, são aplicados na empresa em grandes investimentos. 

Como comprar notas comerciais

As notas promissórias comerciais podem ser compradas por meio de corretoras de valores autorizadas ou via fundos de investimento que investem nesses títulos. 

Embora tenham um prazo de vencimento, o investidor que optar pela venda do título antes do prazo, poderá aliená-lo no mercado secundário, porém sem qualquer garantia de rentabilidade.

Neste caso, estará sujeito às condições de liquidez, oferta e demanda.

As notas comerciais são acessíveis a qualquer tipo de investidor, porém, como seu preço mínimo dificilmente é inferior a R$ 200 mil são ofertados a fundos de investimentos e investidores pessoa física do segmento private banking. 

Imposto de Renda

Em relação à tributação, as notas promissórias possuem incidência de imposto de renda (IR) regressivo sobre os rendimentos gerados: 

  • 22,5% para operações com prazo de até 180 dias;
  • 20% para operações de 181 dias até 360 dias;
  • 17,5% para operações de 361 dias até 720 dias;
  • 15% para operações de prazo superior a 720 dias. 

O imposto de renda é retido na fonte no resgate.

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Vantagens das notas comerciais

Para as empresas, as notas comerciais são uma forma de capitalização com um custo inferior aos empréstimos bancários.

Para o investidor, podemos destacar as seguintes vantagens: 

  • Rentabilidade atraente;
  • Ativo regulamentado;
  • Uma forma de diversificar investimentos no curto prazo.

Desvantagens das notas comerciais

As notas comerciais também possuem algumas desvantagens que as tornam menos atraentes para determinados investidores, como:

  • Não possui Fundo Garantidor de Crédito (FGC);
  • Não há garantia de que o valor investido será retornado;
  • Maior risco;
  • Instrumento destinado, em regra, a investidores qualificados como fundos de investimentos e investidores pessoa física do segmento private banking.

Riscos de investir em nota comercial

O principal risco de investir em nota promissória comercial é o calote, ou seja, a empresa não honrar com o pagamento.

Diferente de outros investimentos de renda fixa, as notas comerciais não possuem garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Para minimizar este risco, a recomendação é buscar títulos de companhias conhecidas e com boa classificação no mercado.

As agências Moody’s e Standard & Poor’s, por exemplo, classificam as empresas de acordo com o seu grau de risco.

No caso de falência da empresa, as notas promissórias comerciais são consideradas créditos quirografários (sem preferência). Isso significa que os investidores se equiparam aos demais credores não privilegiados da empresa.

Notas Comerciais valem a pena?

As notas promissórias comerciais são instrumentos de renda fixa de curto prazo, que apresentam graus distintos de risco, de acordo com a classificação de crédito da empresa emissora. 

O investimento dependerá da disposição que cada investidor tem em relação à exposição ao risco e retorno.

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Antes de investir, analise o risco de crédito da empresa emissora e as eventuais garantias do título.

Como são investimentos que normalmente requerem um capital elevado, certifique-se de que não precisará desse valor até o término do prazo estipulado na nota comercial.

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