O que é Insider Trading

Insider Trading é o uso de informação privilegiada de uma empresa para obter vantagem no mercado financeiro. 

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Essa informação privilegiada acontece quando alguém consegue obter alguma notícia antes que a mesma se torne um fato relevante, dessa forma é possível negociar ativos antes que se torne pública a notícia.

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Prática de Insider Trading

A vantagem do Insider Trading pode ser obtida de diversas formas, como por exemplo:

  • Compra ou venda de ações por conta de informações relevantes não acessíveis ao público.
  • Compra ou venda de moedas como o dólar, por alguma informação que impacte o cenário econômico local.
  • Decisão dos investidores de exercer qualquer direito sobre os valores imobiliários que é titular.

Essa prática busca a obtenção de lucros por conta da vantagem de se utilizar informações que os outros agentes -público no geral- não têm acesso, e é considerado crime segundo o artigo 27-D da Lei 6.385/76.

Uso de informações e Insider Trading

Diversas informações podem ser utilizadas para se obter vantagem no mercado financeiro, já que toda notícia e informação pode impactar os preços de ações negociadas na bolsa de valores, algumas notícias que impactam as os preços são:

  • Resultados financeiros e operacionais das empresas 
  • Processos que estão em sigilo judicial
  • Novas parcerias e contratos que impactam a receita da empresa
  • Notícias sobre expansão produtiva
  • Problemas na direção da empresa
  • Fracasso ou sucesso em pesquisas desenvolvidas pela empresa

CVM e Insider Trading

A  CVM (Comissão de Valores Mobiliários) tem papel fundamental na análise e processo de casos suspeitos de informação privilegiada, o órgão age de forma rigorosa para identificar e processar administrativamente casos onde há suspeita de alguma fraude.

Portanto, quando se trata de insider trading, a CVM busca:

  • Agir preventiva e proativamente
  • Reunir provas contundentes sobre a acusação
  • Aumentar a eficiência e efetividade nos casos
  • Priorizar casos mais relevantes e materiais

Todas essas medidas buscam evitar que fraudes e irregularidades ocorram, além de tentar diminuir ao máximo o impacto causado ao mercado por conta do uso ilegal de informações privilegiadas por executivos e funcionários das empresas.

Além de analisar e buscar provas sobre o caso, a CVM informa o MPF (Ministério Público Federal) sobre as possíveis irregularidades, onde a Comissão de Valores Mobiliários pode atuar como assistente de acusação.

Na maioria das vezes esses casos são muito complexos e utilizam ferramentas sofisticadas para esconder e mascarar o uso de informações privilegiadas, portanto é necessário que os agentes da CVM tenham um treinamento rigoroso, pois são peça chave da operação. 

Em casos julgados como culpado, o Ministério Público Federal pode decretar a pena de 1 a 5 anos de prisão, além da aplicação de uma multa de 3 a 5 vezes o valor ilícito obtido pelo uso da informação privilegiada.

Exemplo de Insider Trading

Um dos casos mais recentes e famosos sobre insider trading foi o caso brasileiro dos irmãos Joesley e Wesley Batista,  que ocorreu em 2017, na época os irmãos eram sócio e presidente do frigorífico JBS. Empresa listada na bolsa de valores brasileira.

A acusação é de que os dois empresários teriam vendido uma grande quantia de ações da JBS e comprado dólares, antes de ser divulgado uma série de conteúdos da delação que iria impactar fortemente o mercado financeiro brasileiro.

Com isso, eles sabiam que no dia da divulgação, as ações da JBS iriam sofrer uma queda no valor, enquanto o dólar teria uma valorização, por conta do escândalo gerado pelo conteúdo da delação.

Com o passar do tempo e a descoberta de novas provas, Wesley Batista virou réu em uma ação penal que julga se ele realmente se utilizou dessas informações ilegais para ganhar dinheiro no mercado financeiro, o montante ganho na operação pode chegar a quase R$70 milhões.