Imposto Sobre Vendas

O que é Imposto Sobre Vendas

Imposto Sobre Vendas é uma modalidade de tributação que é aplicada sobre produtos ou serviços comercializados. 

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Os Impostos Sobre Vendas podem ter incidência municipal, estadual ou federal e as alíquotas cobradas dependem do tipo de produto ou serviço comercializado.

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Como funciona o Imposto Sobre Vendas

A cada transação comercial realizada de venda de um produto ou serviço, tais vendas devem ser primeiramente apuradas na contabilidade da empresa e posteriormente repassadas aos órgãos governamentais competentes.

Os impostos são uma ferramenta utilizada pelo governo para custear diversas atividades, que vão desde atividades fundamentais como saúde e educação até o patrocínio em programas de políticas públicas.

Portanto, uma parte dessa arrecadação de impostos do governo é proveniente de impostos sobre vendas realizadas.

Assim, o imposto sobre vendas funciona através da legislação municipal e estadual vigente, que são diversas, até a legislação federal, que é única.

Principais Impostos Sobre Vendas

Existem diferentes tipos de impostos sobre vendas cobrados junto às entidades que realizam operações comerciais.

A seguir apresentamos os principais impostos sobre vendas e suas características:

• ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços): imposto estadual. Incide sobre a comercialização e transporte de produtos e serviços consumidos, tanto nacionais quanto importados. As alíquotas dependem do tipo de produto e serviço.
• ISS (Imposto sobre Serviços): imposto municipal. Imposto cobrado junto às pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços inseridos em sua legislação. Sua alíquota varia de 2% a 5% do valor do serviço prestado.
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): imposto federal. É um imposto cobrado sobre a comercialização de produtos industrializados e abrange tanto produtos nacionais quanto produtos importados. 
• Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): imposto federal. Imposto sobre vendas que incide diretamente sobre o faturamento mensal das empresas.
• PIS (Programa de Integração Social): imposto federal. A alíquota do imposto incide sobre o faturamento bruto das empresas e varia de 0.65% a 1.65%. Sua destinação é para o custeamento do seguro desemprego e o abono salarial dos trabalhadores.
• IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica): imposto cobrado a cada 3 meses ou a cada ano. Incide sobre o lucro registrado das empresas, com alíquota de 15% e adicional de 10% quando o valor ultrapassa 20 mil reais mensais.

Impostos Sobre Vendas e Economia

Como visto, os impostos sobre vendas são diversos, recaindo tanto em atividades relacionadas à venda de produtos como serviços.

Além disso, é preciso perceber que tais tributações vão se somando e formam uma fatia considerável do valor do produto ou serviço vendido.

Se pensarmos num exemplo bastante simples, uma empresa privada que produz e vende um determinado produto já deve considerar a taxação relativa ao ICMS, IPI, Cofins, PIS, IRPJ e outros eventuais impostos e taxas.

A questão é que a empresa precisa repassar para o consumidor essa tributação para que continue realizando suas atividades comerciais em prol da lucratividade da companhia.

Nesse sentido, o IGP-M é um indicador interessante de ser acompanhado porque mede a variação de preços e serviços no país.

Verifica-se, portanto, que existe uma relação direta entre os impostos sobre vendas (mas não apenas eles) e a atividade econômica do país.

Uma das discussões que ocorrem, especialmente no Brasil, é justamente sobre a quantidade e o valor cobrado de impostos.

Muitos especialistas consideram que há uma burocracia tributária relativamente alta no país, que muitas vezes produz consequências negativas, como: 

• Encarecimento de produtos e serviços;
• Cenário desfavorável ao empreendedorismo;
• Desestímulo aos investidores, que podem preferir mercados e países com menor tributação vigente;
• Contribuição na inflação do país;
• Maior complexidade fiscal para as empresas, que acaba por dificultar e encarecer suas operações (especialmente aquelas que atuam em mais estados e municípios), etc.

Nesse sentido, é interessante que haja um equilíbrio tributário que possa favorecer a atividade econômica e seja ainda capaz de atender às necessidades financeiras do governo.