O governo já gastou quase R$ 100 bilhões de receitas no primeiro semestre para o combate da pandemia do Coronavírus, calcula a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.

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Em relatório fiscal divulgado nesta segunda-feira, 17, a IFI aponta que a perda de receita líquida no primeiro semestre correspondeu a 2,5 pontos porcentuais do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 97,5 bilhões.

No mesmo período, as despesas cresceram 40,2% com a aprovação de R$ 511,3 bilhões em créditos extraordinários para o enfrentamento da covid-19, o que levou a um aumento da dívida pública de 9,7 pontos porcentuais do PIB entre dezembro de 2019 e junho de 2020.

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A dívida atingiu 85,5% do PIB em junho.

A despesa primária total em 2020 deverá chegar em quase R$ 2 trilhões, o equivalente a 28,4% do PIB (R$ 1,965 trilhões)

Diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, ainda alerta:

"A herança para o após crise será difícil de manejar"

Para ele, se o País crescer apenas 2,5% em 2021 estará numa efetiva encruzilhada fiscal.

"É fundamental ter um norte para o após crise e evitar projetos mirabolantes nestes tempos incertos", afirmou.

Nos últimos dias, cresceu no governo a pressão para ampliar gastos públicos, principalmente em obras, para combater os efeitos econômicos da pandemia.

Com isso, uma ala do governo, denominada de "desenvolvimentista", busca formas de driblar o teto de gastos, regra constitucional que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação.

Segundo Salto, o aumento do gasto primário (cálculo que leva em conta as receitas menos despesas, desconsiderando o gasto com os juros da dívida) já era esperado, porque a crise impôs a necessidade de maior presença do Estado.

"Não tinha outro jeito. Mas o que fazer depois a tempestade? Virá a bonança ou teremos outra tempestade, de cunho fiscal?"

O diretor da IFI ressalta que não se trata apenas de uma questão de regras fiscais, mas de uma discussão "a sério" do planejamento econômico e fiscal.

"O Estado brasileiro perdeu essa capacidade e precisa resgatá-la", ressalta.

O relatório deste mês mostra que as piores projeções vão se confirmando para o ano e admite que é possível que as medidas excepcionais adotadas em 2020 sejam postergadas para 2021, no caso de uma segunda onda de disseminação do coronavírus, como está ocorrendo em outros países.

A expectativa da IFI é que a dívida bruta chegue a 96,1% do PIB.

Para Salto, operar com dívida tão alta não é uma tarefa fácil e algo inédito para o País, num cenário em que o juro baixo pode mudar com o aumento de gastos públicos.

A IFI alerta que as recentes discussões sobre sua eventual flexibilização do teto de gastos devem levar em conta que o principal nó fiscal brasileiro segue sendo a alta do gasto obrigatório.

No relatório, a IFI chama atenção para o fato de que as reduções na Selic não resolvem o problema estrutural de desequilíbrio entre despesas primárias e receitas.

O problema ficará mais evidenciado passada a fase mais aguda da pandemia do novo coronavírus.

A instituição destaca que a manutenção da Taxa Selic em patamar baixo - a taxa está em 2% ano - vai demandar um esforço ainda maior para garantir a consolidação fiscal no setor público.

Pelos números da IFI, o segundo trimestre deste ano deve registrar queda de 8,8% no PIB.

Para o ano, a expectativa é de recuo de 6,5%.

O dados oficiais do PIB referentes ao segundo trimestre serão divulgados em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a IFI, essa piora fiscal não constitui um risco em si.

A preocupação maior reside na incerteza quanto ao pós-crise.

Por isso, destaca a instituição do Senado, a relevância de o governo dar sinalizações claras em relação ao compromisso com o retorno a um modelo de ajuste fiscal que permita restabelecer as condições mínimas de sustentabilidade da dívida pública.

O cenário da IFI foi mantido de risco alto de rompimento do teto em 2021.