O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho (Republicanos), anunciou na quarta-feira (24) que o governo estuda a criação de um fundo, com recursos de R$ 4 a R$ 6 bilhões, para conceder empréstimos a companhias aéreas brasileiras.
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As operações serão realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad, com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante. Vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação”, afirmou Costa Filho.
Segundo o ministro, a linha inclui do refinanciamento de dívidas aos investimentos em manutenção, passando também pela compra de novas aeronaves, e a previsão é que a proposta completa esteja definida em cerca de 10 dias.
A declaração foi dada após reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e a presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, no Palácio do Planalto.
As três principais companhias que atuam no mercado brasileiro sofrem ou sofreram nos últimos anos com problemas relacionados à pandemia de Covid-19.
A Latam entrou em recuperação judicial nos Estados Unidos em maio de 2020 e só saiu em novembro de 2022, enquanto a Azul (AZUL4) concluiu a renegociação da sua dívida só em outubro de 2023.
Já a Gol (GOLL4) viu suas ações despencarem na semana passada, com rumores de que estaria prestes a pedir recuperação judicial nos EUA.
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Costa Filho, que é do mesmo partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez questão de destacar a falta de ajuda do governo Jair Bolsonaro (PL) ao setor durante a pandemia.
“Não tivemos, nos quatro anos do governo anterior, nenhum apoio concreto para as companhias aéreas brasileiras, nenhuma agenda de redução de custo do querosene da aviação. Nenhuma operação de crédito foi feita no governo passado, com o BNDES ou qualquer outro a gente econômico, e também não foi discutida a agenda da judicialização”, afirmou o ministro.
“Com isso, foi-se sacrificando e colocando as empresas aéreas em dificuldade”.
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A presidente da Abear destacou que as conversas ainda são de construção do cenário e das soluções, para que seja possível, em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos, dialogar com as demais pastas e encontrar medidas que ajudem o setor a crescer.
O governo federal já mantém um fundo de financiamento para o setor, o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), mas que é destinado a financiar infraestrutura aeroportuária em aeroportos públicos.
O novo fundo, destinado às empresas aéreas, não tem relação com o Fnac, segundo o ministro.
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Além do fundo de crédito para as aéreas, a reunião de quarta discutiu formas de se reduzir o custo do querosene de aviação. Costa Filho disse que a modelagem da proposta está sendo feita com a Petrobras (PETR4), mas quis dar detalhes.
Disse também que, após a primeira etapa de discussão de pautas das companhias de aviação, o governo pretende dialogar com o Poder Judiciário para discutir o alto grau de judicialização do setor aéreo no país.
Já o lançamento do programa Voa Brasil, que promete passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), está marcado para o dia 5 de fevereiro.
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