O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações impostas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da operação Lava Jato.

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Segundo nota do gabinete de Fachin, o ministro entendeu que a vara em Curitiba não tinha competência para julgar os processos e anulou todas as decisões proferidas nos casos do triplex do Guarujá, do sítio em Atibaia, da compra de uma sede para o Instituto Lula e das doações feitas ao instituto do ex-presidente.

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Fachin determinou a remessa dos processos à Seção Judiciária do Distrito Federal.

A decisão de Fachin, tomada de forma monocrática, garante a preservação dos direitos políticos de Lula, o que faz ser elegível novamente.

A decisão será posteriormente avaliada pelo plenário do STF.

Se a decisão for confirmada, Lula pode voltar a presidência da República pelas Eleições de 2022.

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Fonte: Reuters