GLOSSARIO
Título de Crédito
O que é Título de Crédito. Significado, conceito, como funcionam esses títulos e quais seus tipos existentes.
O que é Título de Crédito?
Um título de crédito é uma forma de tomada de crédito por documento. Neste são emitidas informações acerca da dívida que deverá ser paga e da quantia a ser recebida.
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Basicamente, representa os direitos do portador do título e a obrigação que o emissor tem com ele. Assim, caracterizando um aplicação onde a quantia deverá ser devolvida acrescida de juros.
Um título de crédito é essencial para o desenvolvimento e crescimento econômico. Pois, estimula a atividade comercial e as trocas financeiras entre indivíduos.
Podemos tirar o Tesouro Direto como exemplo de título de crédito. Aqui o investidor representa o portador do título que empresta capital ao Tesouro Nacional, o emissor desta aplicação.
Com intuito de tornar essa ação atrativa, o programa oferece um acréscimo para ser devolvido junto ao capital investido no prazo de vencimento da aplicação.
Viu como é simples de entender, um título de crédito funciona dessa forma. De modo que, quem empresta capital atua como um agente superavitário e quem o toma, um agente deficitário.
Os títulos de crédito existem desde a Antiguidade e são responsáveis por movimentar a economia mundial. Assim, estimulando a circulação de capital com:
- Acessibilidade;
- Segurança;
- Rapidez.
Seu principal objetivo é a captação de recursos para financiar atividades comerciais. Por exemplo, o Governo usa tais recursos para investir na educação e na saúde.
Enquanto uma empresa investe na sua consolidação e crescimento no mercado. O que a torna ainda mais atrativa, estimulando sempre a obtenção de novos investidores.
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Como Funciona um Título de Crédito?
Na prática, o título de crédito funciona como um documento que comprova uma dívida a ser paga. Nele, deve constar o valor da dívida, taxa de juros e prazo de vencimento.
Além de outras informações características sobre o que foi acordado. Então, servindo como garantia legal para quem empresta seu capital e que exprime a obrigação de pagamento, por quem toma o crédito.
Durante a Antiguidade esses títulos eram feitos através de papel, mas hoje, é possível criá-los por registros eletrônicos. Existem basicamente duas formas pelas quais um título de crédito funciona.
Promessa de pagamento
Uma promessa de pagamento é o tipo de transação em que existem apenas duas partes, emissor e beneficiário. Assim, dispensando a necessidade de um intermediário. Por exemplo: as notas promissórias.
Estas possuem um devedor responsável por emitir o título de crédito. Bem como, um credor que recebe a promessa de que a dívida será paga em forma de documento (título).
Ordem de pagamento
A ordem de pagamento é um título de crédito no qual, seu emissor ou sacador entrega a ordem a um sacado.
Ou seja, uma terceira parte da transação que será procurada pelo beneficiário que é quem receberá o valor. Podemos aqui usar um cheque para exemplificar esse sistema:
- Sacador é o indivíduo que assina um cheque;
- Sacado é a instituição que desconta o valor do cheque;
- Beneficiário é o indivíduo que recebe o valor através do sacado.
Quais Tipos de Título de Crédito Existem?
Um título de crédito pode ser classificado de duas formas, uma delas é pela maneira como circula no mercado. Neste quesito, existem 3 tipos de títulos, sendo eles:
- Nominativos: quando o documento possui um beneficiário específico, determinado por nome e só podem ser sacados pelo mesmo;
- Ao portador: é um título que não possui a nomeação de um beneficiário, dando esse direito a quem possui o documento que, em geral, serve como meio de troca;
- À ordem: é o tipo de título de crédito que possui mais de um devedor subscrito que podem vir a responder de forma solidária a obrigação expressa no documento.
A outra forma pela qual os títulos de crédito podem ser classificados é a partir da forma como são emitidos. Os mais comuns no mercado brasileiro são:
- Cédula de Crédito Bancário;
- Nota promissória;
- Letra de Câmbio;
- Duplicata;
- Cheque.