Trader da Libor, Tom Hayes, Perde Recurso Contra Condenação por Fraude Tarifária

Tom Hayes falhou na sua tentativa de anular a sua condenação por fraude numa taxa de juro de referência Libor.

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O Tribunal de Recurso de Londres manteve, nesta quarta-feira (27) o veredicto de culpa proferido ao antigo operador do UBS e do Citigroup.

Hayes foi considerado culpado em 2015 de várias acusações de conspiração para fraudar através da manipulação da agora extinta Taxa Interbancária de Londres (Libor). 

Ele cumpriu cinco anos e meio em uma prisão no Reino Unido e foi libertado em janeiro de 2021 .

A Libor foi uma importante referência de taxa de juro que, no seu pico, sustentou 300 trilhões de dólares em contratos financeiros, incluindo derivados, obrigações e empréstimos. Desde então, foi substituído por índices de referência de taxas de juro alternativos.

Os promotores disseram que Hayes e outros comerciantes estavam agindo ilegalmente ao levar em consideração os interesses comerciais deles ou de seus empregadores quando apresentaram propostas sobre a Libor.

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Ao proferir a decisão do Tribunal de Apelação na quarta-feira, Lord Justice Bean disse que havia “evidências documentais indiscutíveis” de que Hayes havia tentado mover a Libor. 

Ele também fez “admissões francas de desonestidade”. Isto “carregava a clara implicação de que ele sabia que o que estava fazendo não era permitido”.  

Hayes argumentou que as taxas Libor que solicitou estavam dentro de um intervalo permitido  e que a sua conduta era comum na altura e tolerada pelos patrões.

O seu recurso contra a sua condenação foi ouvido juntamente com o de Carlo Palombo, um antigo operador do Barclays condenado em 2019 por distorcer o equivalente em euros da Libor, a Euribor.

Os seus casos foram remetidos para o Tribunal de Recurso de Londres após uma decisão histórica do tribunal dos EUA em 2022, na qual foram anuladas as condenações de dois ex-operadores do Deutsche Bank por fraude na Libor.

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Os recursos de Hayes e Palombo foram rejeitados, anunciaram juízes seniores na quarta-feira, após uma audiência que começou na semana passada.

O Juiz David Bean disse num resumo da decisão do Tribunal de Recurso que tanto a Libor como a Euribor “exigiam a apresentação daquilo que o banco individual ‘poderia’ pedir emprestado, o que deve significar a taxa mais barata disponível para ele”.