Santander (SANB11) Pode ter Perda de R$ 4,5 Bilhões Após Decisão do STF

O Santander (SANB11) informou que o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou de maneira desfavorável aos contribuintes o “tema 372”, onde se discutia o conceito de “Faturamento” para fins de incidência de PIS e COFINS, no período de 1998 a 2014, sob a égide da Lei 9.718/98.

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O valor total estimado dos processos é de R$ 4,5 bilhões antes de impostos, sendo que R$ 2,2 bilhões se referem diretamente ao processo do Santander Brasil, e dizem respeito somente à cobrança do PIS, estando os demais R$ 2,3 bilhões vinculados aos processos relativos às empresas que compõe o conglomerado financeiro do Santander Brasil, e dizem respeito à cobrança de PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS.

O Santander Brasil informou que aguardará a publicação do acórdão referente à decisão do STF para debater as medidas e os recursos ainda cabíveis, dado que, no entendimento da Companhia, alguns pontos não foram apreciados no caso específico do Banco por se tratar de julgamento na modalidade de Repercussão Geral.