O que é Provento por Ação

Provento por Ação é a distribuição de benefícios por uma empresa aos seus acionistas, como  remuneração, auxiliando-os a aumentar seus próprios capitais ou suas quantidades de Ações.

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Provento por Ação, então, distribui os benefícios aos seus acionistas, dependendo do perfil de cada um dos sócios da empresa.

Tais perfis definem a relação que possam ter com as Ações, sendo elas divididas entre ações ordinárias (ON) e ações preferenciais (PN).

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Características de Provento por Ação 

Nas companhias de capital aberto, é comum a distribuição de Provento por Ação, sendo que as Ações de cada empresa são negociadas na bolsa de valores (B3).

No momento em que um investidor compra uma ação, ele passa a ser sócio da empresa, pois as Ações são as menores frações de seu capital social.

Mas as Ações se distinguem em duas categorias e cada uma delas define um tipo de perfil de sócio de determinada empresa. São elas:

  • Ações ordinárias (ON);
  • Ações preferenciais (PN).

Ações ordinárias (ON) são aquelas em que cada sócio tem direito de voto nas assembleias, influenciando nas decisões conforme o percentual de Ações que possui.

Cada empresa tem um regulamento interno em relação a isso e pode ser que, em alguma companhia, um percentual mínimo de ações seja requerido aos investidores para participação nas assembleias.

Já nas ações preferenciais (PN), não há direito de voto por parte de seus investidores, porém há preferência ao receber Provento por Ação. 

Além disso, caso a empresa venha a falir, são concedidos os reembolsos de capital prioritariamente aos que possuem ações preferenciais.

A mesma empresa possui, em geral, tanto as Ações ordinárias (ON) quanto as Ações preferenciais, diferenciando-se, então, pelo poder de voto e pela preferência no recebimento de Provento por Ação.

Já nas companhias de capital fechado, quando querem abrir seu capital para participar da bolsa de valores, entram em um processo de Oferta Pública de Ações.

Aos investidores que compram essas Ações, são dadas partes do patrimônio líquido, equivalentes ao valor investido, tornando-se sócios da empresa.

Assim, estes sócios, quando a empresa obtiver Provento por Ação, receberão parte de tais lucros e demais ganhos, através de uma distribuição.

Benefícios de Provento por Ação 

Cada sócio de uma empresa pode obter Provento por Ação, que pode se dividir em vários tipos de benefícios, como:

  • Dividendos;
  • Juros sobre capital próprio (JCP);
  • Bonificação por Ação;
  • Direitos de subscrição.

Em relação aos dividendos, a empresa repassará parte de seu lucro, de determinado período, aos seus acionistas por meio da distribuição entre eles.

Do valor da distribuição dos dividendos, divide-se pelo total de Ações da companhia e cada acionista recebe o equivalente ao número de Ações que possui.

A parte restante do lucro é revertida para uso na própria empresa, de modo que sustente as suas demais operações e atividades.

Já em relação aos juros sobre capital próprio, faz-se a remuneração do benefício em espécie, na conta corrente de cada acionista. 

Cada um destes investidores deve declarar no Imposto de Renda na seção de rendimentos com tributação exclusiva e a alíquota a ser paga na fonte é equivalente a 15%.

Sobre a bonificação por ação, o Provento por Ação é pago em Ações, não em dinheiro como nos JCP e dividendos.

A bonificação ocorre quando a empresa incorpora uma parcela dos lucros em reservas referentes ao capital social, e Ações equivalentes a esse valor são geradas. 

Assim, essas Ações geradas vão ser oferecidas de forma gratuita aos acionistas.

Já os direitos de subscrição acontecem quando há um aumento de capital, por parte da empresa, sendo possível o oferecimento do direito de aquisição de novas Ações da mesma empresa.