O que é Portabilidade de Previdência

Portabilidade de Previdência é a opção de mudança entre planos de Previdência Privada, sem custeio de taxas nem perdas de benefícios.

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Devido à última Reforma da Previdência, Portabilidade de Previdência passou a ter grande relevância, devido ao interesse dos brasileiros em procurar por melhores opções de aposentadoria.

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Como fazer Portabilidade de Previdência

Portabilidade de Previdência pode ser feita em qualquer momento da vida do trabalhador, desde que seja durante a sua fase de acumulação.

O primeiro passo é escolher o novo plano que melhor se adequa aos interesses, com uma boa rentabilidade, valorizando o fundo.

Assim que escolhido, deve-se entrar em contato com a instituição e, então, Portabilidade de Previdência é feita pela própria instituição eleita.

Em um prazo de 5 dias úteis, a Portabilidade de Previdência já valerá, de acordo com o plano escolhido.

Como funciona Portabilidade de Previdência 

Portabilidade de Previdência tem a opção de ser feita entre a mesma instituição (interna) ou entre instituições distintas (externa). 

Ainda, pode ser entre planos fechados ou abertos, ou de um plano fechado para um aberto e vice-versa. 

Portabilidade de Previdência varia conforme as instituições e é regra a ausência de custos nessa transação, mantendo-se os benefícios anteriores. 

Antes de fazer Portabilidade de Previdência, é interessante analisar as condições de Previdência em cada administradora. Então, observe os principais pontos a seguir:

  • Taxa de carregamento;
  • Taxa de administração;
  • Composição do fundo de Previdência;
  • Rentabilidade.

Primeiramente, deve-se observar a taxa de carregamento, que é o valor descontado sobre a movimentação de entradas e saídas das contribuições. É uma taxa que varia entre 0% a 8%.

Já a taxa de administração é o valor estabelecido por cada instituição para restituir as despesas de administração e corretagem do fundo. Há uma variação entre 1,25% e 2,40%.

Também, deve-se perceber a composição do fundo de Previdência. Cada instituição tem tipos diferentes de fundos rentáveis, o que atrai distintos investidores.

Ainda, note a rentabilidade do fundo que pretende fazer Portabilidade de Previdência. Veja se, há três anos, no mínimo, apresentou uma rentabilidade acima do CDI - Certificação de Depósitos Interbancários.

Se sim, denota uma rentabilidade consistente e valerá a pena sua Portabilidade de Previdência, pois, sendo um investimento de longo prazo, mostra que é consistente. 

Então, escolhida a Previdência, observe, também, algumas outras regras definidas para Portabilidade de Previdência.

Portabilidade de Previdência de planos fechados são exclusividade para os funcionários da própria empresa.

Se for fundos de pensão, Portabilidade de Previdência só é possível realizar se não houver mais vínculo empregatício com a empresa de origem. Nesse caso, pode-se eleger um plano aberto ou fechado.

Já sobre os planos abertos, não há exclusividade, são válidos para qualquer pessoa. São divididos em dois tipos: Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Não é possível Portabilidade de Previdência para modalidades de planos distintos. Ou seja, só é possível de PGBL para PGBL, ou de VGBL para VGBL. 

Caso queira Portabilidade de Previdência para outra modalidade, é preciso retirar todo dinheiro investido e aplicar no novo fundo.

Isto não é indicado, pois é cobrado Imposto de Renda e perde-se todo valor investido. Recomenda-se continuar com essa e abrir uma nova.

Há possibilidade de alterar a tabela de cobrança do Imposto de Renda da ´progressiva para a regressiva, e não o contrário.

Há um período de carência mínimo nos planos abertos, de 60 dias, para realizar outra Portabilidade de Previdência. Nos planos fechados, o mínimo é três anos.

Assim, é preciso atentar-se às regras de Portabilidade de Previdência e às características de cada Previdência, para saber quais modalidade e fundo são possíveis aderir, segundo o perfil do investidor.

Caso ainda tenha alguma dúvida sobre o que é Portabilidade de Previdência, consulte o artigo completo sobre Portabilidade de Previdência.