O ministro da economia Paulo Guedes afirmou que vai taxar os dividendos, ou seja, vai tributar o pagamento dos dividendos aos investidores de ações.

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Mais dia menos dia esse assunto sempre volta: tributação dos dividendos.

Dessa vez voltou com força no contexto de uma reforma tributária mais ampla e profunda.

Muitos investidores agora se perguntam se isso é ruim ou muito ruim e onde investir agora?

Já que bom mesmo, duvido que alguém ache.

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Fato é que temos dois universos completamente distintos para os quais a tributação dos dividendos vai ter impactos.

Um é o universo das grandes empresas, entre elas as que têm ações negociadas em bolsa, e seus acionistas.

Outro é o de pequenas e micro empresas pelo país afora.

Em qualquer um dos dois os impactos são difíceis de prever.

Só a realidade vai mostrar se ele vai mesmo reduzir as desigualdades ao mesmo tempo que promove o reinvestimento por parte das empresas.

Até porque, conta é fácil de fazer.

O que não é fácil é adivinhar como os contribuintes vão reagir a isso, no sentido de realizar manobras para driblar mais este imposto.

Para começar, é bom saber que os dividendos já foram tributados no passado.

De 1926 a 1995, pagou-se uma alíquota de 15%.

Eles se tornaram isentos a partir de 1996, sob a justificativa de evitar bitributação.

O entendimento é que a empresa já havia pago imposto sobre o seu lucro, e que pagar novamente na pessoa física seria repetir a cobrança.

Outro ponto importante de contextualizar é que a maioria dos países desenvolvidos tributa os dividendos.

No aspecto comparativo, mais do que quem tributa e quem não tributa, é importante entender o peso da tributação total sobre as operações da empresa.

Neste ponto seria importante o Brasil se posicionar da média para baixo, a fim de manter alguma competitividade entre nós e outros países.

Afinal, se a carga fosse igual a gente já estaria muito atrás dos outros países pois aqui no Brasil as empresas gastam um tempo absurdo para atender as complexas e numerosas conformidades que o fisco exige.

O que o Guedes quer com essa medida é diminuir aqueles impostos que incidem sobre o faturamento da empresa e sobre o seu lucro e aumentar (criar) sobre a distribuição de dividendos.

Ele afirma que não vai aumentar a carga tributária, apenas realocar ela de forma mais eficiente.

Em tese é mais eficiente pois a empresa passa a ter um lucro maior já que paga menos impostos em sua operação e tem maior estímulo a reinvestir o lucro do que a distribuí-lo.

Do ponto de vista social ele afirma que o acionista recebe essa renda e paga zero de imposto enquanto o assalariado paga até 27,5% de imposto de renda.

Acontece que o empresário paga outro caminhão de impostos sobre o salário de seus funcionários que acabam por subtrair lucro da sua empresa.

Além do empresário assumir todo o risco do negócio.

Portanto este argumento social, no meu ver, é mais populista do que qualquer coisa.

O Brasil precisa de cada vez mais incentivos ao empreendedorismo.

Igualar imposto de renda do assalariado com o empreendedor que toma risco e gera empregos, não me parece ser esperto.

Para os pequenos empresários, é muito importante que essa tributação seja acompanhada de outros alívios fiscais para a empresa, de modo que a soma seja zero para o pequeno empreendedor.

Caso contrário seria um sério golpe em 99% das empresas do país (que são as pequenas) que geram 52% dos empregos formais.

Voltando para as grandes, é também importante que a soma de todos os impostos não signifique aumento na carga pesada que a empresa já carrega.

Se for assim, sem aumentar o peso do estado nas costas a empresa, pode até ser bom para você, o acionista.

Pense que a empresa vai ficar mais leve pagando menos impostos em sua operação.

Vai gerar mais lucro, vai ter mais incentivo a reinvesti-lo e se fizer isso em bons projetos, vai crescer e gerar ainda mais lucro no futuro.

Assim, a médio e longo prazo, a tendência é de maior valorização da empresa e por consequência, maior distribuição de lucros.

Se for assim, sem aumentar a carga, pode tributar os dividendos, sim.

Ganharemos de outro lado.

Entregamos em uma mão para receber na outra.

As empresas do canal Seleção de Dividendos já geram muito caixa e estão prontas para o que der e vier.

Assista o meu último vídeo onde mostra como fazer uma carteira de 10 ações pagadoras de dividendos para você lucrar na crise.

Abraço,

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