O que é Passivo Trabalhista

Passivo Trabalhista é um conceito contábil que engloba todas as obrigações referentes às relações trabalhistas que não são pagas pelo empregador.

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Quando o empregador não cumpre as obrigações trabalhistas para os trabalhadores, gera-se uma dívida. A soma dessas dívidas é contabilizada com passivo trabalhista.

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Relação entre Passivo Trabalhista e Balanço Patrimonial 

O passivo trabalhista pode ser identificado a partir do balanço patrimonial da empresa.

O balanço patrimonial é um dos principais relatórios contábeis utilizados na análise fundamentalista.

Esse relatório é dividido em duas colunas. Do lado esquerdo, estão os bens e direitos (ativos) da empresa. Do lado direito, estão suas obrigações para com terceiros (passivo).

As obrigações incluem dívidas e gastos que foram realizados pela empresa. Em outras palavras, são oriundas de eventos passados e exigem um desembolso futuro.

Todo empregador que gera obrigações com terceiros deve emitir demonstrativos contábeis e financeiros, indicando a origem dessas obrigações e de acordo com o prazo de vencimento.

Vale destacar que esse empregador pode ser tanto pessoa física quanto jurídica.

As obrigações com terceiros podem ser exigíveis tanto no exercício social atual da empresa quanto no futuro. 

Entende-se por exigível a curto prazo as obrigações que devem ser liquidadas em até um ano (12 meses) depois do balanço. Se o prazo for maior, então é exigível a longo prazo.

Essas obrigações são contabilizadas como passivo circulante e não circulante, respectivamente, e podem ser de natureza:

  • Financeira;
  • Judicial;
  • Trabalhista.

Alguns exemplos de obrigações de natureza trabalhista são:

  • FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
  • INSS (Instituto Nacional do Seguro Social); 
  • Salário de funcionários;
  • Pagamento de 13º salário, benefícios e férias; 
  • Participação relativa dos funcionários nos resultados da empresa.

Essas obrigações podem gerar passivos trabalhistas ou contingentes. Em geral, esses passivos representam um custo oculto que pode afetar os lucros da empresa.

Nota-se que o passivo contingente se refere às obrigações que podem ocorrer no futuro. Trata-se de uma possibilidade de saída de recursos da empresa que, a princípio, não é esperado que aconteça.

Quando o empregador não cumpre com todas obrigações trabalhistas, gera-se uma dívida. A soma dessas dívidas corresponde ao passivo trabalhista. 

Também pode ocorrer por não recolher adequadamente encargos sociais ou pagar benefícios aos funcionários de forma incorreta.

Exemplos de Passivo Trabalhista 

O passivo trabalhista pode implicar em punições financeiras para a empresa e pode ser gerado por diversos fatores. 

Entre eles, estão:

  • Acúmulo de funções pelo trabalhador;
  • Controle de ponto ineficiente;
  • Horas extras não registradas ou remuneradas;
  • Não pagamento de salário, 13º e férias;
  • Problemas com a rescisão de contrato.
  • Recolhimento incorreto dos encargos sociais.

Esses fatores podem gerar ações judiciais contra a empresa e passivo trabalhista. Cabe destacar que isso pode estar associado a uma má gestão.

Por outro lado, existem algumas formas de diminuir e até evitar o passivo trabalhista, como:

  • Conhecer bem a legislação trabalhista e fortalecer a política interna de seu cumprimento na empresa;
  • Contar com uma boa equipe de gestão empresarial;
  • Contar com bons times de RH (Recursos Humanos) e setor jurídico; 
  • Liquidar todas as obrigações trabalhistas dentro do prazo de vencimento, como o salário de funcionários; 
  • Ter uma reserva para realizar as liquidações ante a cenários de crise e problemas internos.

Nota-se que, quando o passivo trabalhista não é contabilizado de forma adequada, seu aumento pode comprometer a expansão e a saúde financeira dos negócios.

Portanto, é fundamental que a empresa forneça informações conforme as normas contábeis, a fim de mitigar a possibilidade de ser prejudicada financeiramente.

Considerar o passivo trabalhista é crucial para o investidor também, pois a análise fica mais confiável e o valor da empresa não é superestimado.

A partir do passivo trabalhista, é possível avaliar a capacidade da empresa gerar bons retornos com suas atividades.Dessa forma, o investidor pode selecionar os melhores ativos e tomar uma decisão mais adequada com seus objetivos e perfil.