O que é ORTN

ORTN é a sigla para Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional, um título da dívida pública emitido em território brasileiro entre os anos de 1964 e 1986 cujo objetivo principal era atrair novos investidores.

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Dito de outra forma, ORTN foi um título emitido pelo governo federal em 1964 para capitalização e pagamento da dívida pública que vigorou durante o período dos governos militares, encerrando sua circulação em 1986.

Instituído mediante a Lei n.º 4.357 de 1964, o ORTN foi um dos principais títulos públicos emitidos na história do Brasil com o objetivo de atrair investidores e financiar déficits públicos.

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História ORTN 

As Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTN) foram criadas em 1964, a partir da Lei nº 4.357/64. Além disso, é possível dizer que essa lei, com as ORTN, tenha institucionalizado a correção monetária.

Conforme alguns argumentam alguns economistas, essa lei, ao iniciar o processo de indexação da economia, foi capaz de dar um impulso para o desenvolvimento do mercado de títulos da dívida pública no Brasil.

Isso se deve ao fato de que antes da criação da ORTN o mercado de títulos públicos era incipiente em razão de sua baixa rentabilidade e reduzida liquidez.

Os títulos públicos da época eram um conjunto de papéis nominativos e não padronizados de baixíssima credibilidade e, consequentemente, de pouca credibilidade perante os investidores.

Assim, em meados de julho de 64, com a criação da ORTN, o mercado de títulos públicos passou a se desenvolver, a partir da instituição de um dispositivo que protege o investidor das depreciações monetárias.

Nesse momento, o objetivo da ORTN era estabelecer uma forma alternativa de financiamento dos déficits públicos, atraindo novos investidores e combatendo a taxa de inflação brasileira que era muito alta.

De outro lado, a ORTN também almejava promover de maneira gradual o desenvolvimento das operações open-market no Brasil ao especificar, na lei, a necessidade da realização das operações de mercado aberto.

Em consequência de suas inovações, a ORTN foi ganhando a confiança dos investidores, principalmente em decorrência do mecanismo de correção monetária, tornando-se atrativamente rentável.

Ao final de 1986, a ORTN foi sendo progressivamente substituída pela Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), outro título da dívida pública que circulou entre 1986 e 1989.

Características ORTN 

A principal característica da ORTN foi introduzir o mecanismo de correção monetária, que se tornou uma garantia muito importante para os investidores de que a inflação não iria corroer as aplicações futuras.

Tendo em vista que a inflação naquele período histórico era um problema recorrente e de grande magnitude, para constituir um mercado de títulos públicos era preciso assegurar algumas condições previamente.

A ORTN era um título público com vencimento a longo prazo, de 3 a 20 anos, cuja correção era feita trimestralmente se utilizando do mecanismo de atualização monetária introduzido na Lei nº 4.357/64.

Além disso, esse título público era colocado no mercado através de leilões promovidos pelo Banco Central no qual o acesso era exclusivo das instituições financeiras da época.

Como investir em títulos públicos 

Os títulos públicos são uma forma de investimento em renda fixa, em geral vinculados à dívida pública brasileira.

Trata-se de uma forma do Governo Federal captar recursos no mercado para pagar as dívidas interna e externa ou para executar obras de infraestrutura pública.

Na prática, isso significa que ao investir em títulos públicos o investidor estará emprestando dinheiro para o governo em troca de uma rentabilidade baixa, porém com baixo risco e maior segurança.

Atualmente, essa forma de aplicação pode ser feita através do Programa do Tesouro Nacional, o chamado Tesouro Direto, uma plataforma de venda de títulos públicos federais para pessoas físicas por meio da internet.