Projeto de Lei 1498/20 do deputado Paulo Ramos propõe suspender atividades por 120 dias em razão da pandemia de Coronavírus.

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O principal tema dos projetos de lei apresentados no Congresso nos últimos dois meses tem sido o Coronavírus.

Propostas visam criar condições para conter a pandemia e/ou mitigar seus impactos na economia e sociedade.

Uma das propostas mais recentes é o Projeto de Lei 1498/20.

Apresentado pelo deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), o ponto principal é a suspensão de 120 dias das atividades do mercado de ações, títulos ou valores mobiliários.

O fechamento temporário da bolsa de valores (B3) não seria exclusividade do Brasil.

Na China, a suspensão do mercado financeiro que tradicionalmente ocorre no feriado do Ano Novo lunar, em janeiro, foi prolongada por três dias durante pico do surto de Covid-19 no país.

Também nas Filipinas, em 16 de abril, foi anunciado fechamento da bolsa de valores. O país adotou a medida por tempo indeterminado.

Na proposta, Ramos menciona que a B3 "acumula recordes de perdas devido ao impacto do Coronavírus nas ações da bolsa de valores, desde o reconhecimento, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), do caráter Pandêmico da contaminação pelo vírus SARS-CoV2".

Segundo a justificativa da proposta, foram registradas perdas de -36,85% até a data de apresentação do Projeto de Lei 1498/20.

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Um dos objetivos é conter queda dos ativos

As duas razões apresentadas para a suspensão da bolsa de valores são, por um lado, preservar a vida dos operadores e demais trabalhadores do mercado financeiro e, por outro, conter a tendência de queda desenfreada dos ativos.

Na bolsa de valores, quando as tendências de queda se acentuam, existe um mecanismo para proteção dos investidores, o circuit breaker.

Recentemente, esse mecanismo foi empregado com frequência, inclusive, quatro vezes em uma só semana no começo de março.

Se o Projeto de Lei 1498/20 for aprovado, durante o período em que a bolsa ficará fechada, os títulos já negociados permanecerão garantidos pelas instituições emissoras.

Atualmente, a proposta está com a Mesa Diretora, aguardando ser despachada às comissões competentes.

Segundo informações do site da Câmara dos deputados sobre o procedimento de tramitação das proposições, esse despacho deve acontecer no prazo de duas sessões.

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