O que é Lay Off

Lay Off é uma estratégia utilizada por empresas que estão passando por situações de crise financeira ou que necessitam reduzir os custos de produção. Trata-se da suspensão temporária do contrato de trabalho, evitando a demissão dos trabalhadores. 

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A alternativa busca uma redução de pessoal e de custos diante de um cenário economicamente desfavorável, no intuito de evitar os gastos com indenizações por demissões e a perda de mão de obra qualificada. 

Essa medida está prevista em lei e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite que a empresa, caso consiga se recuperar da crise, realoque os profissionais que ficaram temporariamente afastados. 

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Como surgiu o Lay Off 

O Lay Off surgiu nos anos 1970 nos Estados Unidos e foi regulamentado no Brasil em 2001, por meio da MP 2.164-41, de 24 de agosto de 2001, que incluiu o artigo 476-A na CLT.

Este artigo delimita que o contrato de trabalho poderá ser suspenso por um período de dois a cinco meses para que o trabalhador participe de curso ou programa de qualificação profissional.

Contudo, desde que sejam seguidas algumas regras e seja estabelecido um acordo coletivo, essa medida também pode ser utilizada para que a empresa consiga reduzir custos.

A estratégia do Lay Off ficou conhecida no território brasileiro em 2015, quando houve uma baixa na produção de veículos no país e foi necessário utilizar esse recurso para tentar minimizar os impactos da crise e não demitir boa parte dos funcionários.

De acordo com o sindicato dos metalúrgicos, naquele ano, cerca de 35% dos funcionários das principais montadoras do país tiveram seus contratos suspendidos. 

Como funciona o Lay Off

De acordo com o que está estipulado na CLT, o Lay Off deve obedecer a uma série de regras. Algumas delas são:

  • O sindicato que representa os trabalhadores deve ser notificado pelo empregador com antecedência mínima de quinze dias da suspensão do contrato;
  • O contrato não pode ser suspenso mais de uma vez dentro do período de dezesseis meses;
  • O empregador pode oferecer ajuda compensatória aos trabalhadores suspensos, sem natureza salarial, com valor previamente estipulado no acordo coletivo;
  • Caso o empregado seja demitido no período de suspensão do contrato ou nos três meses seguintes, o empregador deve pagar as parcelas indenizatórias e uma multa, também previamente estipulada no acordo coletivo. 

Vantagens do Lay Off

Primeiramente, dentre as vantagens do Lay Off, vale citar a mais evidente: ele é diferente de uma demissão. Por ser uma suspensão temporária, após o final do período estipulado o trabalhador já poderá retornar.

Além de ser utilizado nos períodos de crise, a Consolidação das Leis do Trabalho estipula que o Lay Off deve ser usado para o trabalhador realizar cursos ou programas de qualificação.

Isso significa uma oportunidade para os trabalhadores se atualizarem sobre o mercado no qual trabalham e conseguirem se dedicar nesse estudo, sem a chance de perder o emprego.

Ainda do ponto de vista do trabalhador, o Lay Off proporciona uma segurança de pelo menos três meses após o retorno, pois, caso seja demitido, o funcionário recebe o pagamento de uma multa rescisória adicional.

Mesmo em casos de demissão voluntária, no qual o trabalhador pode obter alguns benefícios, como a complementação da Previdência Privada e um programa de realocação no mercado, ainda geraria uma série de incertezas e instabilidades para ele e para o negócio. 

Para as empresas, a demissão dos funcionários demanda uma série de gastos, que incluem 13º salário, aviso prévio, férias proporcionais e indenização que corresponde a 40% do FGTS.

Nesse sentido, arcar com essa despesa a mais, em um momento de crise financeira, pode ser um agravante para a crise. Com o Lay Off, há a suspensão do trabalhador e a empresa não precisa ter esses gastos com demissão.

Portanto, se implementado de maneira correta, o Lay Off pode servir para que a empresa em situação de crise consiga se reerguer, sem precisar perder a sua força de trabalho ou arcar com os custos das demissões.