O que é INPI

INPI é uma autarquia ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e é o órgão responsável pelo aperfeiçoamento e gestão de propriedade intelectual e patentes brasileiras e tem sua sede na cidade do Rio de Janeiro.

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) foi criado em 1970 para substituir o antigo Departamento Nacional de Propriedade Intelectual, atualmente o instituto trabalha com mais de 20 milhões de documentos com patentes de empresas, governo e outros programas,

O INPI busca se tornar um instrumento poderoso dentro da política industrial no país, com isso ele busca cada vez mais agir de forma ativa e privilegiando inovações e também o atendimento a novas demandas que surgem com o avanço das tecnologias.

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Propriedade Intelectual

Propriedade intelectual pode ser definida como tudo aquilo que é inventado partindo da capacidade humana de criar coisas e aprimorar coisas.

A propriedade intelectual vem justamente para incentivar essa criatividade, uma vez que garante ao criador, que sua invenção vai estar protegida de plágio ou cópia, tornando ele o titular responsável pela criação.

O sistema de propriedade intelectual não protege apenas o inventor, mas também o possível investidor. Uma vez que a comercialização desse bem passa a seguir uma série de regras que impedem o uso não autorizado daquela marca, produto ou serviço.

Essa proteção é fundamental, na hora de se pensar sobre a alocação de ativos do investidor, pois ele passa a ter uma garantia de que o negócio onde está investindo está amparado pela lei e não corre o risco de perder seu público por conta de cópia.

Funções do INPI

O INPI é responsável por toda a questão de patentes e propriedade intelectual, portanto, ele tem diversas responsabilidades que abordam esses pontos, entre as principais funções do INPI, está:

  • Registro de marcas
  • Concessões de patentes
  • Averbação de contratos de franquia

Dessa forma o INPI é um dos principais órgãos a promover e lidar com a inovação no país, sendo portanto, parte fundamental da inovação industrial e tecnológica do Brasil.

Com essas responsabilidades, o instituto busca agilizar, simplificar e também garantir a qualidade de seu serviço, uma vez que impacta diretamente em diversos setores, tanto econômicos quanto sociais no país.

Benefícios do INPI

Ao buscar o INPI para registrar sua marca, a empresa ou inventor passa a se proteger do plágio e também cria garantias jurídicas contra a criação de produtos e tecnologias que imitem a sua invenção.

O registro no INPI é a forma mais fácil e rápida que existe para junto a lei comprovar que a pessoa é proprietária de uma marca ou patente, e a cada ano o instituto tenta se especializar e aprimorar todos os seus processos para ser cada vez mais dinâmico e acessível.

Isso facilita muito a comercialização dessas invenções, uma vez que o inventor pode procurar empresas ou investidores para comprar e produzir esse produto criado por ele. Durante esse processo, a empresa deve pedir todos os registros e documentos criados pelo INPI.

Com isso, a empresa garante que aquele produto é realmente uma criação única, obtendo uma espécie de monopólio sobre esse produto, já que outras empresas não poderiam produzir este mesmo bem.

Esse registro também serve como uma garantia ao criador, uma vez que a empresa a qual ele apresentou a ideia é impossibilitada de produzir este bem a menos que compre os direitos de propriedade intelectual e patente, evitando portanto o roubo de propriedade intelectual.

Desta forma, o INPI é o principal dispositivo legal, para incentivar e fomentar a inventividade, inovação e criação de novas tecnologias no país. O instituto sabendo de suas responsabilidades, se empenha em  promover a pesquisa e desenvolvimento nacional.