Para os amantes dos animais, os pets se tornam membros da família. Com indivíduos ricos, isso pode significar deixar milhões de herança para animais de estimação.
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Leona Helmsley, a falecida hoteleira de luxo, deixou US$ 12 milhões em um fundo para seu animal de estimação, um cachorro maltês chamado Trouble quando faleceu em 2007.
Já o cachorro mais rico do mundo é Gunther VI, o pastor alemão é descendente de um outro cachorro, Gunther IV, que herdou uma fortuna de milhões de dólares de sua dona, a condessa Karlotta Liebenstein, quando ela morreu em 1993.
Em alguns países é possível deixar diretamente a herança para animais de estimação. No Brasil, tal prática não é legalizada, mesmo assim, é possível favorecê-los indiretamente seja por meio de um testamento público ou de uma escritura pública de doação com encargo.
No testamento público, o dono nomeia um novo tutor, que receberá o patrimônio conforme previsão contida no testamento, que só pode ser usada nos cuidados no pet.
Além do valor, ainda podem ser acrescentadas orientações gerais relacionadas aos cuidados com o pet, como indicação de médico-veterinário e outras especificações.
No caso da escritura pública de doação com encargo, o tutor poderá criar uma fundação ou nomear alguma já existente, com a finalidade de cuidar e proteger o animal, utilizando os recursos deixados como herança.
No entanto, a lei brasileira só permite dispor de até 50% da herança a uma pessoa ou entidade que cuide do animal. Os outros 50% precisam ser destinados aos herdeiros necessários.
Já na Lei Norte-Americana, esse instrumento são os "purpose trusts" ou "fundos de propósito".
Esses fundos existem para atender a uma ampla variedade de propósitos, como cuidar de animais de estimação, manter automóveis de luxo, coleções de arte e até congelamento criogênico.
Fundos de animais de estimação são relativamente simples, normalmente alocando fundos para pagamento de zeladores, contas de veterinário, alimentação e outras despesas, mas outros fundos de propósito podem exigir um trabalho extenso, pois precisam planejar por décadas no futuro.
Os advogados dos super-ricos disseram ao Insider como os fundos de propósito funcionam e como planejar a herança para animais de estimação.
Como funcionam os fundos de propósito
Para os mais ricos e amantes dos animais, o valor de um fundo de propósito é a garantia de que seus desejos serão realizados, mesmo que seus herdeiros discordem deles.
No entanto, eles não são absolutamente necessários para garantir que seus animais de estimação sejam cuidados depois que você falecer, disse a advogada de fundos e propriedades Naomita Yadav, sócia da Withersworldwide, ao Insider.
Pessoas com propriedades menores podem usar testamentos ou fundos revogáveis para alocar esses fundos.
Fundos de propósito entram em jogo com grandes propriedades e clientes que têm necessidades complexas, como querer cuidar de um estábulo de cavalos de corrida, de acordo com Yadav, que normalmente trabalha com centimilionários.
Fundos para animais de estimação geralmente são limitados ao tempo de vida do animal ou animais especificados, mas outros fundos de propósito, como aqueles dedicados a manter um negócio ou direcionar o uso de propriedade intelectual, podem durar décadas ou até mesmo perpetuidade se estabelecidos na jurisdição correta.
Os advogados devem incluir procedimentos para que os curadores nomeiem outros curadores ou especifiquem uma linha de sucessão no caso desses fundos duradouros.
Em estados com uma regra contra perpetuidades, como a Califórnia, os fundos devem ter uma data final e um plano para alocar fundos não utilizados, como doar para uma instituição de caridade ou transferir para uma corporação de responsabilidade limitada.
Fundos de propósito criados para manter coleções de arte geralmente incluem um cronograma para liquidar ou doar as obras de arte, de acordo com o advogado Neil Solarz, da Weinstock Manion.
Pode levar várias semanas para estabelecer fundos para essa finalidade, pois eles podem envolver a criação de comissões e consultores para decidir como a obra de arte é protegida, exibida ou vendida.
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Fundos para congelamento criogênico têm uma série de problemas
Fundos de criopreservação podem durar séculos, então é necessário um administrador corporativo, de acordo com Yadav, que criou um para um cliente. Alocar fundos suficientes para pagar o congelamento é apenas uma parte da equação. Advogados e clientes precisam se preparar para uma série de cenários hipotéticos.
"E se a empresa falir?", disse Yadav. "E se houver algum tipo de desastre natural e a instalação for danificada?"
Solarz não elaborou um fundo de criopreservação, mas acredita que eles se tornarão mais prevalentes, além dos fundos relativos ao material genético.
"As pessoas sempre se interessaram pela imortalidade e por enganar a morte", disse Solarz, cujos clientes valem em média US$ 40 milhões. "A ciência, eu esperaria que fosse mais importante no futuro do que é hoje."
Fundos de propósito são úteis quando você não confia em seus herdeiros
Yadav tenta orientar os clientes a estabelecer fundos para membros da família que seguirão seus desejos, em vez de estabelecer um fundo de propósito.
Mas quando os clientes têm desejos fortes e específicos, uma relação de confiança com curadores profissionais é a maneira mais segura de garantir que eles sejam honrados, disse Solarz.
"Em uma família nuclear feliz, normalmente o cônjuge sobrevivente é o curador, seguido por um ou mais filhos, mas isso nem sempre é possível", disse ele. "Seja porque eles estão com problemas ou porque não sabem como lidar com dinheiro, seja qual for o motivo."
Normalmente fundos de propósito dedicados a animais de estimação ou coleções são esculpidos em vez da maior parte da propriedade, mas Solarz viu um cliente dar toda a sua propriedade para seus gatos.
Ele lidou com litígios de disputas com possíveis herdeiros infelizes. Ações judiciais chegaram às manchetes, como uma mulher processando a propriedade de seu namorado por deixar quase US $ 6 milhões para seu cocker spaniel, Samantha.
Os fundos de propósito são mais robustos quando incluem uma linguagem específica que define como os fundos serão gastos e que quaisquer filhos ou netos são excluídos desses fundos.
No caso de clientes mais velhos, Solarz os examina por um psiquiatra geriátrico para garantir que estejam em bom estado de espírito e livres de influências indevidas.
Decidir doar milhões para um animal de estimação ou um projeto de paixão pode causar espanto.
"Não estou aqui para julgar os desejos de alguém e o que é importante para eles", disse Yadav. "Se alguém ama seu cachorro ou sua coleção de carros e deseja aplicar sua propriedade a eles, em vez de entregá-los a seus filhos, eles têm o direito de fazer isso."
