O governo Bolsonaro chega ao último ano do mandato sem ter privatizado uma única estatal, apesar da promessa de se desfazer de 17 empresas, feita em 2019.
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As apostas foram renovadas para 2022, em pleno ano eleitoral, com sete empresas na lista, quatro delas de peso: a Eletrobras (ELET6), duas companhias do setor portuário - entre elas a que administra o Porto de Santos, o maior da América Latina - e os Correios.
Além das sete, com destinos mais bem definidos, o governo quer concluir a desestatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) neste ano.
A venda da estatal de correspondências ainda é contabilizada no cronograma, apesar de o avanço ser visto com cada vez mais cautela, já que o projeto de lei que abre caminho para o leilão da empresa emperrou no Senado.
Na privatização da Eletrobras, como mostrou o Estadão/Broadcast, nem o Congresso confia, tanto é que não colocou a previsão de receitas da operação para o Tesouro Nacional no Orçamento.
O Ministério da Economia também espera em 2022 privatizar a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), a praça de Minas Gerais da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos (Trensurb) de Porto Alegre.
As previsões são dadas pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, em entrevista ao Estadão/Broadcast. No posto desde agosto de 2020, Mac assumiu após a saída do empresário Salim Mattar, insatisfeito com o ritmo das privatizações.
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Assim como o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário classifica as críticas à agenda de desestatização como parte de uma "narrativa política".
Mas, enquanto o chefe costuma terceirizar a responsabilidade pela demora nas vendas, Mac Cord reconhece fragilidades internas do Executivo em tocar essa pauta.
Segundo ele, o governo não tinha mais expertise para realizar privatizações e precisou reconquistá-la. A última venda de estatal federal foi da Embratel, em 1998, lembrou Mac Cord.
"Não havia estrutura interna para fazer isso, memória. Tivemos de reconquistar esse conhecimento dentro do governo", disse.
A ala tucana de oposição ao governo Bolsonaro costuma rivalizar o avanço tímido da atual administração com as privatizações em série feitas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
"Hoje tem uma série de limitações e governança que não havia na década de 90, esses ritos todos do Tribunal de Contas da União (TCU)", justificou Mac Cord.
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Cautela
No mercado, não há confiança de que todas sairão neste ano. O risco está cotado principalmente para os ativos que deverão ser leiloados no segundo semestre, marcado pelo pleito eleitoral, como é o caso do Porto de Santos.
Sócio-diretor da UNA Partners, o economista Daniel Keller considera difícil que a capitalização da Eletrobras se concretize em 2022, em razão da complexidade da operação e das arestas que o governo ainda precisa aparar.
"De novo, vem a agenda política, que está começando forte com quem quer se candidatar já se colocando (contra as privatizações)", disse Keller.
Mac Cord rebate a avaliação de que o pleito eleitoral representa um empecilho às desestatizações.
Para ele, o volume de investimentos previstos nos projetos é um fator que atrai apoio às vendas.
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A privatização do Porto de Santos, por exemplo, promete movimentar R$ 16 bilhões. Para Mauricio Lima, sócio-diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (ILOS), o volume de investimentos previstos nos empreendimentos pode ajudar a vencer resistências.
Mac Cord afirmou que houve uma "mudança grande de rota", com a aprovação de marcos legais no Congresso, como do saneamento, das ferrovias, da cabotagem e do gás.
"Para um próximo governo, a ferramenta está pronta", disse.
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