GLOSSARIO
GATT - Acordo Geral de Tarifas e Comércio
O que é GATT. Significado, conceito, para que serve e como funciona.
O que é GATT?
GATT é uma sigla para General Agreement on Tariffs and Trade, em português, isso significa: Acordo Geral de Tarifas e Comércio. O GATT tem por objetivo unificar e reduzir as burocracias que permeiam o mercado internacional entre os países.
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O GATT nasceu em meados de 1944. Na conferência de Bretton Woods, os países que fizeram parte formaram três organizações, ao menos tentando formar as três organizações.
Elas são:
- Fundo Monetário Internacional (FMI);
- Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD);
- Organização Internacional do Comércio (OIC).
A última organização não saiu do papel e no lugar nasceu o GATT. O GATT durou até 1994. Em 1995 nasceu no lugar do GATT a OMC (Organização Mundial do Comércio).
Vale destacar que os acordos e as práticas que pertenciam ao GATT permaneceram funcionando por meio da OMC, sem prejuízos aos países.
Outro ponto importante de destaque, o GATT não é uma instituição ou órgão internacional, mas sim um acordo.
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Relevância do GAT
O GATT tem a função de traçar regras claras ao comércio internacional e reduzir a burocracia da área.
Com o acordo, todos os países têm condições transparentes de fazer negócios entre si. Com o GATT em prática, o mercado mundial melhorou e o custo relacionado às transações internacionais caiu. Estima-se que os custos reduziram de 40% para algo em torno de 5%.
Por contar com o GATT há décadas atrás, as conversas atuais demonstram maior evolução com relação ao mercado internacional.
É evidente que o GATT trouxe prosperidade a países que antes tinham dificuldades em fazer negócios com outros.
O fato de ter um mercado internacional mais integrado e menos oneroso e burocrático ajudou muito na prosperidade dos países e consequentemente do mundo.
Influência do GATT
Após sua criação, as normas e diretrizes defendidas pelo GATT foram evoluindo e ganhando atualizações. Assim, o GATT teve forte influência sobre a economia mundial.
Como já mencionado, uma das maiores influências está sobre a prosperidade mundial. A globalização é uma das consequências do GATT.
Através de custos menores e unificação das regras alfandegárias, o comércio internacional ganhou tamanho.
A redução das barreiras alfandegárias e eventuais burocracias também ajudaram na potencialização da economia mundial e dos negócios.
Se antes do GATT, produtos importados eram difíceis de serem encontrados e muito menos consumidos, hoje através da internet é possível comprar produtos diretamente de lojas do exterior sem grande burocracia ou encargos.
O GATT deixou de existir?
Por mais que hoje exista a OMC, o GATT não deixou de existir e as contribuições que o acordo trouxe para o mundo existem até hoje.
É claro que o GATT existe dentro da OMC e a organização mantém o mesmo. A OMC é uma evolução do GATT, desse modo as políticas e acordos anteriormente empregados se mantiveram e novas diretrizes foram criadas.
Uma das discussões que permeiam a OMC atualmente está relacionada às barreiras comerciais que os países vêm formando e a guerra cambial também.
As barreiras comerciais são instrumentos que os governos utilizam para tentar proteger o mercado e a indústria nacional.
Com taxas e o aumento da burocracia para determinados produtos, os países tentam impedir que a indústria e as empresas nacionais de um determinado segmento sofram com a competitividade, às vezes, “selvagem”.
Por outro lado, o câmbio às vezes é utilizado (manipulado de forma proposital) como instrumento para baratear a moeda e assim, melhorar a competitividade dos produtos no exterior, por exemplo.
Desse modo, o país consegue levantar suas vendas e seus negócios junto ao exterior ganham tração em detrimento do prejuízo do comércio e indústrias de outros países.
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