O que é corporativismo?

O corporativismo é uma ideologia política que defende a organização da sociedade por grupos corporativos.

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Por grupos corporativos entende-se associações de pessoas com interesses específicos em comum.

São exemplos de grupos corporativos as associações formadas por militares, agricultores, trabalhadores, cientistas, entre outros. 

No Brasil, o termo corporativismo é usualmente utilizado para designar as situações em que um grupo específico defende unicamente seus interesses, muitas vezes em detrimento dos interesses coletivos.

O corporativismo tem sido associado ao esforço de certos grupos para cooptar os esforços do Estado para agir em benefício próprio.

No geral, o corporativismo é visto como uma prática negativa pois fere o princípio de igualdade entre as várias classes da sociedade. 

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Corporativismo ao longo do tempo

O termo corporativismo tem diferentes significados, dependendo do período histórico e da região que se esteja considerando. 

Vejamos alguns casos de corporativismo.

Corporativismo absolutista na Idade Média

Propostas ligadas ao corporativismo existiam desde a Grécia e Roma antigas. 

Aristóteles, por exemplo, descrevia uma sociedade dividida entre governantes, sacerdotes, escravos e guerreiros.

O corporativismo foi muito difundido durante a Idade Média, no qual era associado às monarquias absolutistas.

Nessa época, a Igreja Católica adotou várias práticas do corporativismo ao instituir a divisão da Igreja em irmandades, monastérios, ordens religiosas e grupos militares. 

Soma-se a isso, ainda na Idade Média, a formação de guildas (corporações de ofício) que, mais tarde, viriam a se tornarem influência para os sindicatos.

Corporativismo liberal

O corporativismo liberal surge com a Revolução Francesa, o qual foi um movimento para derrubar as monarquias absolutistas e diluir a concentração de poder. 

Com a Revolução, em 1789, aboliu-se o sistema corporativista absolutista existente, que privilegiava a Igreja Católica Romana.  

O novo governo francês considerou a ênfase do corporativismo nos direitos de grupo inconsistente com a promoção pelo governo dos direitos individuais. 

Mais tarde, a partir da década de 1850, o corporativismo liberal se desenvolveu em resposta ao liberalismo clássico de Adam Smith e John Stuart Mill. 

Este tipo de corporativismo não contrapõe o capitalismo, mas reconhece que as empresas são instituições sociais, que precisam também reconhecer as necessidades de seus empregados. 

Para isso, seria necessária a formação de grupos corporativos, para dar aos trabalhadores maior influência e equilibrar forças.

Essa visão teria como base a filosofia da Democracia Econômica.

A Democracia Econômica defende que o poder de decisão não deve ficar restrito às mãos de acionistas e gestores, mas ser dividido com um grupo maior de colaboradores, incluindo os funcionários. 

O corporativismo aqui aparece a partir da necessidade de organizar a ação dos vários participantes que existem dentro das corporações. 

Na prática, o que se viu foi que, nas décadas de 1870 e 1880, o corporativismo experimentou um renascimento na Europa com a criação de sindicatos trabalhistas.

Estes sindicatos estavam comprometidos com as negociações com os empregadores, a fim de permitir melhores condições de trabalho sem romper com a natureza que o capital adquiriu no sistema capitalista.

Neocorporativismo

Com o tempo, o corporativismo foi obtendo novos formatos e ideias, o que levou ao surgimento do neocorporativismo nas décadas de 1960 e 1970.

Aqui, o neocorporativismo surge em resposta às ameaças de recessão e inflação na economia dos países desenvolvidos. 

A característica que diferencia o neocorporativismo dos regimes corporativistas anteriores é que ele defende uma relação entre três tipos de grupos corporativos: os sindicatos laborais, os sindicatos patronais e o governo. 

Neste caso, estes três grupos devem trabalhar juntos, defendendo os interesses de seus representados sem perder de vista a conjuntura da economia nacional. 

Assim, o neocorporativismo avança em relação às falhas do corporativismo tradicional ao defender o bem estar da sociedade como um todo.

O neocorporativismo também pode ser chamado de corporativismo social ou corporativismo social-democrata. 

Este tipo de corporativismo teve melhor implantação na Europa.

Corporativismo Fascista

Muito se discute se o corporativismo pode ser associado aos regimes fascistas. 

Neste caso, o argumento de que os regimes fascistas foram também corporativistas estabelece que os grupos corporativos serviam como instrumento para reafirmação do poder autoritarista. 

O que ocorreu foi que os grupos corporativistas auxiliaram o Estado a reduzir a força da oposição e recompensar a lealdade política dos aliados. 

O diferencial é que o corporativismo fascista representou uma forma de controle de cima para baixo, do governo sobre a economia e a sociedade.

Já os demais modelos de corporativismo representam uma iniciativa de baixo para cima, ou seja, quando os próprios indivíduos se organizam em grupos para defender seus interesses.