O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta sexta-feira (26) a modernização do Mercosul, com a atualização da Tarifa Externa Comum (TEC) como parte central do processo de recuperação do dinamismo do bloco.
→ Carteira Recomendada? Faça um Diagnóstico Online e Receba uma Carteira Gratuita.
Bolsonaro participou da reunião virtual de aniversário de 30 anos da cúpula do Mercosul.
“Consolidamos regimes políticos baseados em eleições diretas e na soberania do povo. A abertura comercial multiplicou o intercâmbio entre nossos países", afirmou o presidente brasileiro.
"Houve crescimento e ganho em bem-estar de nossas populações. Entretanto, é evidente que o bloco ainda precisa recuperar participação relevante nos fluxos comerciais e econômicos entre os Estados-membros”, disse Bolsonaro.
A TEC é um conjunto de tarifas cobradas sobre a importação de produtos e serviços de empresas dos países-membros do bloco e tem como base a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para produtos e serviços.
O seu objetivo é estimular a competitividade entre os países do bloco.
A tarifa tem uma estrutura de 11 níveis de alíquotas que variam de 0% até 20%, aumentando de acordo com o maior valor agregado do bem.
Desde 2019, a revisão da TEC vem sendo discutida com mais frequência.
Bolsonaro destacou a reunião que deve acontecer no mês que vem, quando ministros do Mercosul se reunirão para tratar sobre o tema e a agenda e modalidades das negociações externas do bloco.
Para Bolsonaro, também há espaço para aprofundar a integração regional entre os países, a partir da redução de barreiras não-tarifárias e da incorporação de setores que ainda não fazem parte do comércio intra-bloco.
“Queremos aprimorar as regras que valorizem o ambiente de negócios. Precisamos superar as lacunas nos setores automotivo e açucareiro e alinhar as normas vigentes às melhores práticas e padrões internacionais”, disse.
→ Como Investir no Cenário Econômico Atual? Veja a Melhor Ação de Dividendos Hoje.
Acordo externos
O presidente brasileiro também defendeu a ampliação nas negociações externas, para que os países do bloco façam parte da “quarta revolução industrial” e ocupem “o espaço que nos cabe no mundo das grandes correntes econômicas internacionais”.
“Queremos rapidez e resultados significativos. Concentramos nosso empenho em atrair investimentos externos que gerem emprego e renda."
"Desejamos que nossas economias participem cada vez mais das novas cadeias regionais e mundiais de valor, em especial neste momento, quando precisamos superar com urgência os enormes danos causados pela pandemia”, completou.
De acordo com o presidente, para levar adiante essa agenda de modernização do Mercosul, é preciso “compromisso e espírito de cooperação entre os membros”.
“Diferenças de perspectivas que existam entre nós, de natureza política ou econômica, não devem afetar o andamento do projeto de integração, desde que respeitados os princípios que balizam o bloco."
"Entendemos que a regra do consenso não pode ser transformada em instrumento de veto ou de freio permanente. O princípio da flexibilidade está inscrito no próprio Tratado de Assunção”, destacou.
O Tratado de Assunção, que instituiu o Mercosul, foi assinado em 26 de março de 1991, em Assunção, no Paraguai.
O bloco é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e outros países associados, e, em 30 anos de existência, trouxe resultados positivos para o país.
De 2011 a 2020, o Brasil exportou US$ 54,9 bilhões a mais do que importou dos outros países do grupo, com a pauta de exportações diversificada, tanto em produtos industriais quanto em alimentos.
Nesse período, o superávit comercial perdeu apenas para a China, para quem o Brasil exportou US$ 158,3 bilhões a mais do que importou, mas as vendas para o país asiático são concentradas em poucos produtos.
No âmbito internacional, o Mercosul vende 63% da soja mundial e é o maior exportador de carne bovina e de frango, milho, café e ferro, bem como o oitavo maior produtor mundial de automóveis.
O Produto Interno Bruto (PIB) do bloco atingiu US$ 4,467 trilhões em 2019 (medido pela paridade do poder de compra), o que o coloca como a quinta maior economia do mundo.
→ Como Investir no Cenário Econômico Atual? Veja a Melhor Ação de Dividendos Hoje.
Estatuto da Cidadania
A reunião desta sexta-feira foi transmitida na íntegra na página do governo da Argentina no YouTube.
O país ocupa atualmente a presidência pró-tempore do bloco.
Participaram do encontro:
- Presidente da Argentina, Alberto Fernández;
- Presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez;
- Presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou.
Na condição de países associadostambém participaram do encontro:
- Presidente da Bolívia, Luis Arce;
- Presidente do Chile, Sebastián Piñera.
Durante o encontro, o chanceler argentino, Felipe Solá, apresentou o Estatuto da Cidadania do Mercosul.
O documento é o resultado de um plano de ação decenal que os países membros propuseram em 2010, em linha com a estratégia de adotar um enfoque multidimensional da integração, em favor de um desenvolvimento sustentável com justiça e inclusão social.
O documento reúne direitos e benefícios que impactam diretamente a vida dos habitantes dos países do bloco, em diversos assuntos como circulação de pessoas e residência, fronteiras, trabalho, seguridade social, educação, cooperação consular, comunicações e defesa do consumidor.
O estatuto aborda os 10 eixos temáticos que o constituem numa perspectiva transversal dos direitos humanos, igualdade e não discriminação.
Estão presentes questões como a possibilidade de um cidadão de um país do Mercosul obter a residência em outra nação do bloco e ter acesso a um emprego formal, estudar e exercer seus direitos e liberdades; ou ainda o direito de solicitar o reconhecimento de um grau secundário que seja válido como no país de origem.
O alcance das medidas depende das respectivas legislações nacionais e da especificidade dos diversos instrumentos, mas estão contemplados no atual acervo jurídico do Mercosul.
Durante a transmissão desta sexta-feira, o presidente estava acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Economia, Paulo Guedes.
Quer Saber Onde Investir?
This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.O QUE LER AGORA...
- Notícias
Usiminas (USIM5) Aprova Distribuição de R$ 330,3 Mi em Dividendos
- Notícias
Multiplan (MULT3) Tem Lucro de R$ 267 Mi no 1T24, Alta de 28,9%
- Notícias
Light (LIGT3) Suspende Assembleia de Credores e Remarca para 29 de Maio
- Notícias
Eneva (ENEV3) e PetroReconcavo (RECV3) Negam Especulações Sobre Fusão