O que é Banco Custodiante

Banco Custodiante é a instituição financeira responsável por guardar de forma física ou digital ativos financeiros em nome de terceiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

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Essa instituição além de ser um agente econômico, por ser um banco comercial, banco de investimento ou banco múltiplo, também é um agente de custódia.

Vale ressaltar que todo banco custodiante precisa estar credenciado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para poder atuar de forma correta. 

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Função do Banco Custodiante

A principal função do Banco Custodiante é servir de intermediário entre o investidor e a instituição depositária, repassando ao cliente relatórios mensais sobre as movimentações. 

É função do Banco Custodiante movimentar os ativos dentro da instituição depositária em nome do cliente. Em outras palavras as funções do Banco Custodiante são:

  • Vender: o dono do ativo dá a ordem de venda e o banco custodiante acata e a executa;
  • Retirar: assim que o ativo é vendido este precisa deixar a conta do cliente;
  • Depositar: o dono da conta dá uma ordem de compra e o banco custodiante deposita o ativo;
  • Liquidar: ao vender ou comprar um ativo, o banco custodiante precisa repassar os valores referentes ao ativo e a sua quantidade devida;
  • Transferir: o banco custodiante transfere a custódia do ativo para outro agente de custódia.

É importante destacar que, para transferir a custódia de um ativo de um banco custodiante para outro agente de custódia, o investidor não precisa fazer o processo de venda e recompra.

Esta transferência de custódia é um serviço oferecido por qualquer agente de custódia e o qual o investidor apenas precisa solicitar.

Por fim, caso o investidor não faça nenhum movimento em sua conta, o Banco Custodiante é obrigado a pelo menos elaborar e encaminhar um extrato anual.

Importância do Banco Custodiante

O Banco Custodiante, antes de ser um agente de custódia, é primeiramente um banco tradicional comercial, de investimento ou múltiplo.

Isso significa que o Banco Custodiante, passivamente, já possui a responsabilidade de fomentar a economia e prestar serviços valiosos às pessoas.

Porém, ao atuar no campo da custódia, o banco, que passa a ser também um Banco Custodiante, assume a responsabilidade de garantir que todas as operações ocorram de forma correta. 

Isso significa principalmente fiscalizar e acompanhar as transações de ativos, certificando-se que um determinado ativo realmente exista.

De forma geral, o Banco Custodiante simplifica as operações do investidor, tornando o manuseio e a organização dos seus investimentos muito mais práticos.

Banco Custodiante e Corretora de Valores

Tanto o Banco Custodiante e a Corretora de Valores fazem custódia de ativos, no entanto, ambos possuem uma área de atuação na qual são mais especialistas.

Sendo o Banco Custodiante, antes de qualquer coisa um banco comum, isso significa que ele primeiramente presta serviços bancários tradicionais. 

O auxílio dentro do mundo dos investimentos e as operações de custódia não são a principal finalidade do banco. O Banco Custodiante é uma instituição bastante abrangente.

Por outro lado, a corretora de valores não dispõe da oferta de serviços como conta corrente, financiamentos ou empréstimos de valores. Estes serviços são exclusivos dos bancos.

Em contrapartida, quando se trata de investimentos, a Corretora de Valores possui uma gama muito mais ampla de opções.

Na prática, a corretora de valores acaba atuando muito mais com custódia de ativos e as suas operações do que o Banco Custodiante. 

Tipos de Custódia

Existem dois tipos de custódia, a custódia fungível e a custódia infungível. O banco custodiante trabalha com as duas, apesar de a primeira ser mais comum.

A custódia fungível se refere a ativos que quando depositados não precisam retornar com as mesmas características, contanto que o valor permaneça o mesmo.

O dinheiro em papel é um exemplo de custódia fungível, pois o cliente deposita cédulas que somam um valor, porém ao sacar o valor, as cédulas que o representam são diferentes.

Já a custódia infungível diz respeito a ativos que ao serem depositados e retirados precisam permanecer exatamente da mesma forma, por esta razão são registrados nominalmente.