A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião nesta terça-feira um reajuste nas tarifas da distribuidora de energia Light (LIGT3) que representará aumento médio de 6,75% para os clientes da empresa.
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Mas a elevação poderia ter sido maior, uma vez que créditos fiscais decorrentes de decisões judiciais sobre impostos ajudaram a aliviar as contas para os consumidores da elétrica, responsável pelo fornecimento na região metropolitana do Rio de Janeiro, destacou o regulador.
A Aneel disse em nota que a devolução de créditos nas faturas devido ao pagamento indevido de PIS e Cofins pelos consumidores no passado "atenuou o impacto do reajuste tarifário em -3,46%".
Esses créditos decorrem de decisões judiciais transitadas em julgado que viram como ilegal a cobrança do ICMS na base de cálculo do PIS e do Cofins nas contas de luz.
A Aneel iniciou no mês passado uma consulta pública para debater sobre como devolver esses valores aos consumidores-- atualmente, estima-se que há cerca de 50 bilhões de reais a serem ressarcidos.
Mas a agência alertou que já levaria os créditos em conta ao avaliar reajustes neste ano, mesmo com a discussão ainda em andamento.
Além dos créditos fiscais, a Aneel disse que um empréstimo viabilizado pelo governo para apoiar distribuidoras de energia em 2020, em meio a impactos da pandemia de coronavírus, que ganhou nome de Conta-Covid, ainda "contribuiu para amenizar o impacto do reajuste em -12,39%".
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Esse financiamento às elétricas, que totalizaram cerca de R$ 15 bilhões, serão quitados em cinco anos pelos consumidores, com início dos pagamentos neste ano.
Os consumidores residenciais da Light terão aumento médio de 4,6% nas contas de luz a partir de 15 de março, enquanto clientes de alta tensão, como indústrias, terão incremento de 11,8%, segundo a Aneel.
Resultado da Light no Segundo Trimestre de 2020
O resultado da Light (LIGT3) no segundo trimestre de 2020 (2t20), divulgado no dia 13 de agosto, apresentou um prejuízo líquido de -R$ 44,7 milhões no 2t20, contra um lucro líquido de R$ 10,8 milhões no mesmo trimestre do ano anterior.
O Ebitda da Light atingiu R$ 145 milhões no 2t20, apresentando retração de -62,4% na comparação com o 2t19.
A margem Ebitda da Light totalizou 6,1% no 2t20, apresentando retração de -8,4 ponto percentual na comparação com o 2t19.
A Margem líquida da Light atingiu -1,8% no 2t20, apresentando retração de -2,1 ponto percentual na comparação com o 2t19.
As ações da Light (LIGT3) acumulam alta de 1,38% na bolsa de valores nos últimos 7 dias e queda de 16,88% nos últimos 12 meses.
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