O que é Waiver Fee?

Waiver Fee é um termo em inglês que significa “renúncia de direitos” ou também “isenção de taxas”.

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Na definição do conceito, Waiver Fee é a renúncia da cláusula de um contrato em que qualquer uma das partes em um contrato concorda em desistir voluntariamente de uma reivindicação sem que a outra parte seja responsabilizada.

Na prática, o Waiver Fee pode se referir a vários tipos de renúncias.

Pode haver a renúncia de uma taxa (isenção de taxas) que geralmente é cobrada por um serviço.

O Waiver Fee também é usado quando se tenta habilitar a entrada no país de alguém que, até então, era impedido de entrar. 

Neste caso, se diz que o Waiver Fee é o perdão pelo erro e também é concedida a tentativa de um novo visto.

Por fim, este termo é usado no mercado financeiro para se referir à renúncia ou postergação do recebimento de uma dívida, como o pagamento das parcelas de um título.

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Entendendo o Waiver Fee

O Waiver Fee, ou seja, uma renúncia, é uma demonstração da intenção de uma parte de renunciar a um direito ou reivindicação legal. 

Geralmente é feito através de um documento escrito, mas também pode ser feito por outras formas, como a gravação de um depoimento.

O ponto principal a ser observado é que a renúncia (Waiver Fee) é voluntária e pode se aplicar a uma variedade de situações jurídicas.

Essencialmente, uma renúncia remove uma responsabilidade real ou potencial para a outra parte no contrato. 

Por exemplo, em um acordo entre duas partes, uma das partes pode, por meio de uma renúncia, abrir mão do seu direito de prosseguir com qualquer outra ação legal uma vez que o acordo seja finalizado.

Waiver Fee no mercado financeiro

O conceito de Waiver Fee, embora não muito usado, pois haverá prejuízo em uma das partes interessadas.

Entretanto, há casos em que pode acontecer, sendo inclusive de interesse de ambos.

Por exemplo, quando o governo de um país perdoa dívidas fiscais de uma grande companhia que está em crise, na verdade está fazendo isso para evitar a sua falência e o desemprego dos trabalhadores.

Entretanto, nestes casos, o Waiver Fee pode ser acompanhado de exigências por parte do agente que fez o perdão da dívida.

No caso dos governos, a renúncia de dívidas pode vir acompanhada de um acordo para que a companhia aumente seus investimentos no país e gere mais empregos e pagamentos de impostos no futuro.

Outro exemplo de Waiver Fee no mercado financeiro é quando um grupo de investidores renuncia ao recebimento das parcelas da dívida de uma empresa que está em crise.

Neste caso, isso pode ser justificado por causa dos investidores terem outros ativos no negócio, e que seriam prejudicados caso os pagamentos fossem exigidos.

Assim, o que geralmente ocorre é que o Waiver Fee irá, na verdade, adiar o pagamento da dívida e não perdoá-la totalmente.

Com isso, espera-se que haja tempo para a empresa se reestruturar e voltar ao pagamento normal de suas obrigações no longo prazo.

Waiver Fee na prática

O caso clássico de Waiver Fee é o perdão concedido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) a um país que não pagou um empréstimo. 

Neste caso, o FMI exige que o país adote algumas regras para a condução de sua política econômica, como a realização de ajustes fiscais e reformas nas leis para melhorar o funcionamento dos mercados.

Além dos países quebrados, grandes empresas privadas também já utilizaram o pedido de renúncia para se manterem firmes no mercado.

Assim, a empresa abre negociação com o credor e sugere o adiamento ou perdão para aumentar a capacidade de conseguir crédito.

Para que seja feito da maneira correta, o Waiver Fee deve seguir os seguintes passos:

  • A empresa ou país que emitiu o bônus considera que está com dificuldades para cumprir com a obrigação
  • Solicita uma negociação com os países, empresas ou grupo de investidores
  • Expõe suas dificuldades e as razões pelo que teve que tomar a decisão de pedir o perdão ou adiamento da dívida
  • Coloca os termos para ser analisado pelos credores
  • Recebe uma resposta ou contraproposta.