Preocupação é equilibrar apoio financeiro necessário para entes federativos no combate ao Coronavírus com proteção das contas públicas da União.

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Já faz alguns dias que uma medida articulada pela Câmara dos Deputados, encabeçada por Rodrigo Maia, vem gerando preocupação na equipe econômica do Governo federal.

A proposta é para auxílio financeiro aos estados e municípios, permitindo elevar o endividamento destes entes.

De acordo com a Câmara, o custo seria da ordem de R$ 85 bilhões; já os cálculos do Tesouro Nacional apontam para algo entre R$ 150 bilhões e R$ 180 bilhões. Votação estava prevista para esta segunda-feira, dia 13.

Proposta do Executivo representa menor custo

Em busca de uma solução com menos custos, a equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes, apresentou uma medida alternativa.

Proposta é injetar "dinheiro na veia", por meio de repasse no valor de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões aos entes federativos. Recursos seriam destinados à área de saúde e outras envolvidas no combate ao Coronavírus.

No entanto, o auxílio terá um fator condicionante: salários de servidores estaduais e municipais deverão ser congelados por dois anos.

Líderes partidários já deram sinais de que estão dispostos a trocar a proposta da Casa pela apresentada pelo Executivo, se for assegurada compensação de perdas na arrecadação de ICMS e ISS por seis meses.

Porém, a equipe econômica rejeita a vinculação do auxílio à perda de receita, pois não quer abrir precedentes para que a mesma medida seja exigida em crises futuras.

Avanço das decisões deve acontecer no começo desta semana

A proposta de Guedes e sua equipe será apresentada nesta segunda-feira a governadores e prefeitos.

Governo espera alcançar acordo com representantes do Executivo nos estados e municípios, e também com deputados federais, para votar e aprovar sua versão do projeto de auxílio financeiro ainda hoje.

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