Simplificar o pagamento de Imposto de Renda (IR) na Bolsa de Valores, ampliar a portabilidade para fundos de investimento e até mesmo trazer para junto os influenciadores são algumas das principais agendas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da B3 para democratizar o mercado de capitais em 2024.
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“Sonho com um mercado de capitais com 10 milhões de participantes”, disse o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, que participou no início da tarde desta quinta-feira (25) do painel “Desafios e Modernização do Mercado de Capitais” no Smart Summit 2024, evento que conta com cobertura especial do InfoMoney.
“Investir tem que ser convidativo, seguro, mas tem que ser simples”, completou.
Segundo ele, hoje são 6 milhões considerando investidores pessoa física, pessoa jurídica e emissores — pouco ainda considerando a população de mais de 200 milhões de habitantes do país —, mas um número cada vez maior e mais espalhado pelas diversas regiões do país, graças à popularização dos agentes autônomos de investimentos.
Portabilidade será o “pix do mercado de capitais”
Além de Nascimento, o painel contou com a participação do Diretor Jurídico da XP, Fabrício Almeida, do CEO da InvestSmart, Samyr Castro, e do Diretor de Relacionamento com Corretoras, Bancos de Investimento, Serviços Qualificados e Pessoas Físicas da B3, Felipe Paiva.
Todos defenderam a portabilidade de investimentos como uma das primeiras entregas mais robustas para a democratização do mercado de capitais e apontaram a portabilidade dos fundos de investimento como o “principal gargalo”.
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“A transferência de custódia de cota de fundos será o PIX do mercado de capitais”, disse o diretor jurídico da XP, ressaltando que a revolução que o instrumento de transferência provocou no mercado bancário.
O diretor da B3 lembrou que a portabilidade evoluiu em alguns segmentos do mercado, como as ações e as ETFs, mas ainda existem “pontos de fricção” para ser ampliada para os fundos de investimentos.
A questão tributária também é outro ponto delicado para investidores.
Tanto B3 quanto CVM tem desenvolvido iniciativas para facilitar a declaração do contribuinte.
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“Imposto de Renda para investimento em Bolsa ainda é uma dor de cabeça muito grande para o investidor, mas a B3 trabalha com a Receita Federal para implantar um sistema que fará o cálculo automático do DARF", prometeu Paiva.
Apostas da CVM
Dentro da CVM, a autarquia tem apostado em quatro frentes para desenvolver ainda mais o mercado de capitais ao longo deste ano: Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), o Agronegócio, a Criptoeconomia e as Finanças Sustentáveis.
“Acreditamos que trazer essas quatro frentes que não participavam do mercado de capitais permitirá que o mercado cresça e ofereça soluções de crédito privado, recursos para o desenvolvimento para economia real”, afirmou o presidente da CVM.
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Olho nos criptoativos
Para o segmento de criptoativos, a proposta da CVM é desenvolver um regulação “não invasiva” para trazer a criptoeconomia de maneira “aderente e responsável para o mercado de capitais”.
Nascimento disse que a CVM observa uma cesta de oportunidades no segmento, e citou a tokenização como uma delas.
“A Criptoeconomia tem muito mais luz do que escuridão. Temos que aproveitá-la para aquecer o mercado de capitais”, completou.
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O diretor de relacionamento com corretoras da B3, Felipe Paiva, diretor de relacionamento com Corretoras, Bancos de Investimento, Serviços Qualificados e Pessoas Físicas da B3, foi na mesma linha e acrescentou que o mercado de criptomoeda no Brasil é um exemplo para o exterior.
O executivo também destacou a importância de estabelecer uma regulação que leve segurança ao investidor e não burocracia. “Temos conversado com a CVM para que o cliente se sinta seguro qualquer que seja o mercado que ele escolha para investir, seja no mercado tradicional ou no digital”, defendeu.
