O que é Prazo de Liquidação

Prazo de Liquidação é o intervalo de tempo estipulado para alguma transação do mercado financeiro ser encerrada.

Prazo de Liquidação possui alguns cronogramas diferentes, a depender de qual movimentação é feita, para realizar a transferência da propriedade de títulos.

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Características de Prazo de Liquidação 

Dependendo do mercado da B3 (Bolsa do Brasil), seja a vista, a termo, futuro ou opções, possui um Prazo de Liquidação distinto, mas há uma semelhança entre eles.

A movimentação financeira, seja no pagamento de compra ou recebimento de algum montante, em relação às vendas, sempre ocorrerá depois de três dias úteis.

O fluxo de Prazo de Liquidação determinado pela bolsa é baseado em dias úteis - dias da semana, exceto feriados e finais de semana -, simbolizados pela letra D.

Há alguns tipos, são eles:

  • D+0;
  • D+1;
  • D+2;
  • D+3;
  • D+4.

D+0 é o símbolo do dia em que ocorre a operação. D+1, ou seja, um dia útil, é o intervalo de tempo para que as corretoras informem quais operações efetuadas em conjunto com a Bolsa.

Em dois dias úteis, D+2, os títulos são entregues para liquidação física da operação, e para possível bloqueio - isso se não estiverem sob posse da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC).

Em D+3, possivelmente se encerra o Prazo de Liquidação da operação, momento em que o investidor retorna com participação direta, ao pagar ou receber por essa transação.

Prazo de Liquidação fica sob responsabilidade de empresas como a CBLC, cujo trabalho é realizar compensação e liquidação dos negócios. 

Assim, não é responsabilidade das corretoras, sendo que estas têm a função de agentes de compensação das empresas como a CBLC.

Podem haver exceções, como falhas nesse processo. Por exemplo, caso o Prazo de Liquidação de uma operação não respeitar o D+3.

Assim, as corretoras têm a função de regularizar tal operação até às 10 horas da manhã do D+4. Do contrário, a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia inicia a recompra dessas ações.

Dessa maneira, é emitida uma ordem de compra dos títulos não liquidados. Ela deve ser feita pela corretora original envolvida na transação até D+6, ou seja, em até seis dias úteis.

A corretora que realizou esta venda, em um primeiro momento, deve, agora, cobrar todos os custos por essa nova transação ao investidor, pois ele ultrapassou o Prazo de Liquidação.

Prazo de Liquidação pode variar também em relação à transação que se está movimentando. Se forem Ações e títulos como do Tesouro Direto , a tendência é um prazo de D+2.

No caso de compras de títulos públicos americanos, por exemplo, o Prazo de Liquidação é de um dia útil após a operação, ou seja, D+1.

As negociações de moeda na bolsa, ou seja, operações que estão envolvidas na compra e venda de duas moedas distintas, têm este mesmo Prazo de Liquidação e são chamadas de Forex.

Vale ressaltar que Forex tem um Prazo de Liquidação que contemple os dias úteis em comum aos dois países envolvidos na transação de suas respectivas moedas.

Algumas das grandes vantagens do Prazo de Liquidação, nos termos atuais, é em relação à rapidez da transação, assim como um prazo menor, devido às operações ocorrerem eletronicamente.

Antes do advento da internet, tais operações eram realizadas manualmente. Então, havia um tempo de espera para que os títulos chegassem aos seus investidores.

Além disso, o pagamento não era realizado antes dos títulos chegarem. Dessa forma, com essa oscilação de prazos, os investidores sofriam uma influência maior das flutuações de preço.

Portanto, a tecnologia auxiliou na redução do Prazo de Liquidação, sendo benéfica aos investidores, pois protege mais o investimento contra a variação cambial e especulação.