Justiça Suspende Ampliação da Gerdau GGBR4 na Serra da Moeda
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Justiça Suspende Ampliação da Gerdau (GGBR4) na Serra da Moeda

O TJMG suspendeu a licença ambiental que permitia Gerdau ampliar atividades minerárias na Serra da Moeda.

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Atualizado em 18/09/2020

A 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte suspendeua decisão do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais que permitia a Gerdau Açominas (GGBR4) ampliar atividades minerárias na Serra da Moeda, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a decisão apresentava risco ao meio ambiente.

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A intenção da empresa era instalar uma pilha de resíduos de mineração que não foram processados em duas áreas próximas às unidades de conservação: Estação Ecológica Estadual de Arêdes e o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda.

O pedido de suspensão foi feito na Justiça sob o argumento de que não existia anuência da aprovação do licenciamento pelos conselheiros que fazem parte do Copam.

O Instituto Estadual de Florestas (IEF), seus diretores e o presidente da Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Copam figuram como réus no processo.

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Agora, eles têm prazo de 30 dias para contestar o pedido e apresentar provas.

O juiz Elton Pupo Nogueira também determinou que a Gerdau Açominas seja parte no processo por eventual decisão que afete os interesses da mineradora.

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Fonte: Estadão

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