Ação iniciada na segunda-feira, 01/06, por procuradores do trabalho em Santa Catarina está ligada a demissão de 40 trabalhadores indígenas.
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Uma ação civil pública iniciada na última segunda-feira, 01/06, por procuradores do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC) tem como alvo a JBS (JBSS3).
A acusação é de suposta violação dos direitos de um grupo de 40 trabalhadores indígenas, que foram demitidos da planta da empresa no município de Seara (SC) no dia 06 de maio.
Os povos indígenas foram incluídos, por legislação estadual de SC, entre os grupos de risco para Covid-19. Por isso, no entendimento dos procuradores, houve discriminação desses trabalhadores, que deveriam ser afastados, e não demitidos.
Segundo argumentado pelos procuradores no processo, "a dispensa dos trabalhadores indígenas realizada pela demandada constitui ato ilícito, porquanto afronta o princípio da igualdade e não discriminação".
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Em comunicado, JBS nega discriminação e apresenta justificativa
Em comunicado sobre o assunto, a empresa JBS nega que tenha havido qualquer discriminação na demissão dos trabalhadores indígenas.
De acordo com a empresa, o motivo do desligamento foi a descontinuação da linha de ônibus que realizava o transporte dos trabalhadores indígenas até a planta. O trajeto tem aproximadamente 300 km por trecho.
A JBS também destacou que as demissões foram sem justa causa e que todas as verbas indenizatórias previstas em lei foram pagas integralmente aos ex-funcionários.
Por fim, a empresa apontou que a planta conta com 3.700 funcionários, dos quais 200 são membros de comunidades indígenas, que estão afastados preventivamente em razão da pandemia de novo Coronavírus.
Empresas brasileiras estão na mira por violações de direitos
A JBS não é a primeira grande empresa brasileira a atrair atenção por acusações de violações de direitos.
Casos como esse têm recebido cada vez mais atenção. O mercado exige que as empresas hajam com responsabilidade e transparência, e impõe suas próprias sanções, fora do âmbito judicial.
Caso exemplar, Vale (VALE3) e Eletrobras (ELET3) foram recentemente excluídas de fundo soberano norueguês, um dos maiores investidores qualificados do mundo.
A decisão foi tomada devido a preocupações com o envolvimento das empresas em rompimento de barragens e prejuízos a terras indígenas, situações que violam direitos humanos e ambientais.
