O pacote de compensação de US$ 56 bilhões (cerca de R$ 275 bilhões) concedido a Elon Musk em 2018 pela empresa de carros elétricos Tesla foi anulado pela Justiça dos EUA.
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A juíza Kathaleen McCormick disse que a compensação salarial a Musk é "uma quantia inimaginável" de dinheiro que não é justa com os demais acionistas e decidiu que o acordo deveria ser cancelado.
Musk pode entrar com recurso na Suprema Corte de Delaware.
O preço das ações da Tesla caiu cerca de 3% no pregão de terça-feira, após a notícia da decisão na ação movida por Richard Tornetta, acionista da montadora elétrica.
O pacote salarial que a Tesla concedeu a Musk em 2018 foi o maior plano de remuneração da história corporativa pública, observou McCormick em sua decisão de 200 páginas.
"Somos extremamente gratos à corte por sua decisão extraordinariamente minuciosa e bem fundamentada ao reverter o pacote de pagamentos absurdo a Musk", declarou Greg Varallo, advogado do acionista que apresentou a ação.
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O pacote da Tesla vinculou a remuneração de Musk a metas de desempenho como a oportunidade de garantir opções de ações da Tesla, que seriam adquiridas se a capitalização de mercado da empresa aumentasse e a Tesla atingisse uma meta de receitas.
“A pessoa mais rica do mundo recebeu muito dinheiro?” perguntou a juíza em sua decisão.
“O acionista demandante neste processo de derivativos diz isso. Ele afirma que os diretores da Tesla, Inc. violaram seus deveres fiduciários ao conceder a Elon Musk um plano de compensação de capital baseado em desempenho.”
“Em última análise, Musk lançou um processo de direção autônoma, recalibrando a velocidade e a direção ao longo do caminho conforme bem entendesse”, escreveu a juíza.
“O processo chegou a um preço injusto. E através deste litígio, o autor pede um recall.”
McCormick decidiu que Tornetta provou que Musk “controlava a Tesla” e que o processo que levou à aprovação da sua compensação pelo conselho era “profundamente falho”.
Ela escreveu que Musk tinha “laços extensos” com as pessoas que estavam negociando o pacote para Tesla, incluindo membros da administração “que estavam em dívida com Musk”, entre eles o conselheiro geral Todd Maron, seu ex-advogado de divórcio”.
Musk não respondeu imediatamente a um pedido de comentário da CNBC.
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Mas em uma postagem no X (antigo Twitter), plataforma social que pertence a Musk, ele escreveu: “Nunca incorpore sua empresa no estado de Delaware”.
Em um tweet posterior, ele iniciou uma enquete com a pergunta: “Deveria a Tesla mudar seu estado de incorporação para o Texas, sede de sua sede física?”
O advogado de Tornetta, Greg Varallo, disse em um comunicado: “Estamos enormemente gratos pela decisão completa e extraordinariamente bem fundamentada do Tribunal de recusar o pacote salarial absurdamente desproporcional do conselho da Tesla para Musk”.
“O trabalho árduo do Tribunal reverterá diretamente em benefício dos investidores da Tesla, que verão a diluição deste gigantesco pacote salarial apagada”, disse Varallo.
Fonte: CNBC
