O que é VGBL?

VGBL é um tipo de previdência privada, sendo a sigla para Vida Gerador de Benefícios Livres.

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Essa é uma opção de previdência privada ideal para quem declara o Imposto de Renda pelo modelo simplificado ou deseja investir mais do que 12% da renda bruta anual tributável.

Uma das principais vantagens desse modelo de previdência privada é que o imposto é calculado apenas sobre o ganho de capital.

Outra alternativa de previdência que também é muito oferecida pelas instituições financeiras é a PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).

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Como funciona o VGBL?

O VGBL funciona como um forma de poupança, na qual uma pessoa contrata o plano e vai aportando valores periodicamente durante um período de tempo.

Com o passar do tempo, o montante investido vai se acumulando de acordo com o pagamento das parcelas e dos rendimentos auferidos. 

Porém, muito mais do que um plano de aposentadoria, o VGBL muitas vezes também pode funcionar como um seguro de vida.

Neste caso, o que o VGBL faz é pagar uma indenização ao segurado, como pagamento único ou como renda contínua, em função da sua sobrevivência ao período contratado.

A grande vantagem do VGBL é que, em caso de morte do beneficiário, é possível determinar diretamente quais serão as pessoas que receberão os recursos que sobrarem do pagamento do plano. 

Ao contrário de seus outros bens, os recursos aplicados nesse tipo de plano não entrarão no espólio nem no inventário.

Para quem é indicado?

Geralmente, os planos VGBL são indicados tanto para pessoas ainda muito jovens, que estão começando a poupar, quanto para quem já é mais velho e está planejando a transmissão da herança.

Para os primeiros, o VGBL funciona como qualquer outra modalidade de investimento de longo prazo. Neste caso, vale a pena investigar outras formas de poupança.

Os VGBL têm como apelo de vendas um benefício fiscal, que, em tese, pode permitir que a pessoa pague menos Imposto de Renda.

Já para quem está programando a transmissão de herança, o VGBL tem vantagens inquestionáveis.

Em primeiro lugar, o processo de partilha dos bens que fazem parte do inventário é judicial, pode demorar alguns anos para ser concluído (em caso de disputas entre herdeiros), além de existir custos com advogados. 

os planos do tipo VGBL permitem que o recebimento dos recursos seja extremamente rápido (geralmente costuma sair em menos de um mês).

Custos do VGBL

Os planos do tipo VGBL costumam cobrar uma taxa de administração, que é usada para remunerar o gestor do plano.

Os gestores são os responsáveis por escolher os ativos financeiros em que os cotistas vão investir.

Além dessa taxa, os planos do tipo VGBL incluem ainda uma outra despesa quase sempre específica dos planos de previdência: a taxa de carregamento.

Essa taxa corresponde a um percentual do dinheiro investido no plano mensalmente. 

Se a taxa de carregamento é de 5%, por exemplo, um investidor que aplicar R$10 mil vai pagar logo de cara R$500,00, que será usado para remunerar o distribuidor do produto (geralmente um corretor).

Tributação do VGBL

A aplicação em planos do tipo VGBL estão sujeitos à incidência de Imposto de Renda.

Neste caso, o imposto recai apenas sobre os ganhos obtidos com o investimento, de modo que a alíquota cobrada vai de acordo com a tabela progressiva ou regressiva, a depender do que for escolhida pelo cliente.

Por via de regra, quem tem um horizonte de investimento de longo prazo deve escolher sempre a tabela regressiva.

Esta tabela permite que, após 10 anos de poupança, a alíquota do IR caia para apenas 10%. 

Isso é mais vantajoso do que quase todos os fundos de investimento disponíveis no mercado, que cobram uma alíquota maior.

Riscos do VGBL

Assim como a maioria dos fundos de investimentos, os planos VGBL também possuem seus riscos, ou seja, não possuem nenhuma garantia de rendimento.

O gestor geralmente investe em ativos de renda fixa e variável, sendo que a legislação brasileira permite que até 49% do dinheiro seja aplicado na Bolsa de Valores.

Investidores avessos a riscos devem optar por planos VGBL com um percentual muito baixo ou até mesmo nenhum recurso em renda variável.

Isso porque, se todo o dinheiro permanecer em ativos de renda fixa, as chances de que haja perdas de curto prazo com as aplicações são menores.

Já para aqueles investidores mais arrojados, há sempre aplicações em previdência que investem em ativos de maior rendimento (o que acompanha também um maior risco).

Diferenças entre VGBL e PGBL

Como já mencionamos, as instituições financeiras oferecem dois tipos de planos de previdência privada: os VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e os PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).

Ambos são muito semelhantes, de modo que podemos dizer que a diferença entre os dois tipos de plano é basicamente o tratamento fiscal.

O PGBL é indicado para quem entrega a declaração completa do Imposto de Renda, pois permite aproveitar incentivos fiscais para pagar menos impostos e multiplicar a poupança.

Tanto o PGBL quanto o VGBL foram estruturados como planos de acumulação, e, portanto, funcionam como planos de contribuição definida. 

Ou seja, o benefício que você irá sacar depende diretamente daquilo que acumular durante o período em que investiu no plano.

Além disso, o PGBL sofre a incidência das mesmas taxas que o VGBL, ou seja, você também paga taxa de carregamento e taxa de administração.