O que é Vesting?

Vesting é uma cláusula contratual que regulamenta a forma com que se dá a aquisição ao longo do tempo de uma certa porcentagem de uma empresa.

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A cláusula vesting é muito utilizada por startups para conseguirem financiamento ou ainda conceder participação para alguns funcionários.

É a partir do vesting que uma startup pode regulamentar a forma com que os investidores e funcionários irão adquirir parte do negócio.

Geralmente a cláusula vesting vem acompanhada de uma cláusula cliff, de modo que ambas as cláusulas funcionam em conjunto como regulamentação contratual.

A cláusula cliff estipula o período mínimo em contrato, em que um funcionário ou investidor deverá permanecer na empresa para que passe a ter direito às suas primeiras parcelas de participação do negócio.

As cláusulas vesting e cliff fazem parte de um arranjo contratual voltado para regulamentar a prática de aquisição de partes da empresa por alguns funcionários.

A concessão do direito de aquisição pode ser condicionada ao cumprimento de metas ou de tempo de serviço, ou mesmo ambos.

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Como funciona o vesting?

Suponhamos que um determinado prestador de serviços tenha sido contratado por uma startup com a modalidade contratual vesting e cliff.

No contrato, a cláusula vesting estabelece que ele poderá adquirir, por exemplo, até 6% da empresa, ao longo de três anos. 

Além disso, o vesting poderá regulamentar como esta parcela será adquirida, podendo limitar, por exemplo, a aquisição de 2% a cada ano. 

Essa cláusula também poderá impor outras condições para que o direito de compra seja executado, como, por exemplo, um parâmetro de produtividade.

Ou seja, caso o funcionário atinja determinado resultado ou meta, este terá o direito de adquirir participação na sociedade.

Para tornar o contrato de vesting mais seguro para a empresa, acrescenta-se um período de cliff.

Assim, essa modalidade contratual poderá informar quando ele poderá começar a adquirir a primeira parcela após 1 ano de trabalho. 

É importante que o período de cliff seja definido em um prazo de tempo razoável, para que a empresa consiga avaliar se a pessoa em questão está comprometida com os objetivos. 

Caso a empresa não sinta que deve continuar com a contratação, a cláusula cliff é uma ferramenta que possibilita uma possível rescisão sem ter que conceder uma parte da empresa.

Qual a importância do vesting?

Juntas, as cláusulas vesting e cliff formam um importante mecanismo para incentivar maior dedicação por parte de certos funcionários. 

Geralmente, esta é uma modalidade contratual proposta a um funcionário chave, ou seja, aquele que detém conhecimento em uma área muito específica e estratégica para o negócio..

Uma vez instituídas, estas cláusulas dão condições para que o funcionário tenha participação futura na empresa.

Com isso em mente, é de se esperar que o funcionário se dedique mais, visto que o sucesso da companhia também será o seu próprio sucesso.

Além disso, a sensação de fazer parte de uma organização, muitas vezes, é mais satisfatória do que a remuneração monetária.

Em alguns casos, o uso das cláusulas vesting e cliff nos contratos de trabalho podem ser um diferencial na hora da negociação dos salários.

Muitas vezes, uma startup inicia seu projeto com recursos financeiros limitados, o que dificulta a contratação de funcionários qualificados para determinadas áreas.

Desta forma, o uso do contrato de vesting, permite à empresa oferecer um salário inferior ao de mercado.

Entretanto, o funcionário futuramente terá a expectativa de adquirir a ações ou quotas da empresa de forma gradual, ainda que a participação seja minoritária, como forma de contraprestação. 

Isso, desde que apresente determinado resultado dentro de um certo prazo, estipulado pela cláusula cliff.

Assim, o funcionário poderá ter motivação elevada, visto que, nestes casos, o diferencial do trabalho não será a remuneração, a qual será baixa, mas sim a possibilidade de ter participação no negócio.