O que é USMCA?
O USMCA é um acordo de livre comércio entre os Estados Unidos, México e Canadá, este tratado substitui o antigo, chamado o NAFTA que era vigente desde os anos 90.
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A atualização do novo acordo foi assinada em 2018, pelo ex-presidente dos EUA, Donald Trump, pelo ex-presidente Enrique Peña Nieto e pelo primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau.
O tratado foi fechado bilateralmente entre EUA e México. Após negociações, o Canadá sentiu-se confortável com as atualizações do tratado e se incluiu no USMCA.
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Entretanto, é necessária ainda a aprovação da legislação de cada país para que o acordo do USMCA seja utilizado.
O USMCA é uma sigla que se refere à união dos países Estados Unidos, México e Canadá no tratado. O acordo possui vigência de dezesseis anos e ao término poderá ser renovado pelos países.
O tratado USMCA poderá ser revisto a cada seis anos com possibilidade de prorrogação de sua duração por mais dezesseis.
O acordo aboliu a maioria das barreiras alfandegárias e tarifárias entre eles, permitindo o livre comércio em suas fronteiras, desde que tais bens tenham sido produzidos em um destes países.
De modo geral, o USMCA veio para substituir o NAFTA em todos os sentidos, com algumas características melhores.
Qual a diferença entre USMCA e NAFTA?
Durante o acordo comercial chamado de NAFTA da América do Norte, que esteve vigente desde 1994, ele representava o livre comércio entre Estados Unidos, Canadá e México, como países participantes.
O tratado tinha como objetivo facilitar o livre comércio entre os países participantes, removendo alguns empecilhos comerciais, porém sem que afetasse as leis internas de cada nação.
Diferente de alguns outros tratados pelo mundo, o NAFTA não permitia a livre circulação de pessoas entre os países participantes, apenas seus bens e produtos, diminuindo as barreiras comerciais.
O NAFTA, por sua vez, não era regulamentado ou validado, gerando uma insegurança aos países participantes, podendo ser embargado ou até mesmo não ser cumprido sem garantias políticas e econômicas a outros países participantes.
Com a atualização do NAFTA para USMCA, que não possuía tempo determinado para estar em vigor, o USMCA deixará de vigorar em dezesseis anos, portanto, estabeleceu-se uma cláusula de validade ao acordo.
Com essa alteração, junto veio algumas condições atualizadas ou elaboradas para o USMCA, como por exemplo:
- O USMCA impede que indústrias se transfiram para locais com mão de obra mais barata, impedindo que os países participantes sejam prejudicados;
- Propriedades intelectuais detidas por empresas nestes países como farmacêuticas, inovações na agricultura, composições e escrita passarão por um período de setenta anos de congelamento após a morte do criador. No acordo anterior, o período era de cinquenta anos;
- Os países participantes da USMCA terão de notificar os membros da cúpula do acordo três meses antes de qualquer negociação de livre comércio com outros países não integrantes do grupo.
Entre outras várias mudanças ocorridas com a mudança do NAFTA para o USMCA, onde os países atualizaram-se de acordo com o momento vivido nos tempos de hoje.
Motivação do USMCA
A motivação para renovação do tratado partiu do ex-presidente Donald Trump, dos EUA, segundo ele o acordo desatualizado estaria gerando prejuízos ao país.
Além de prejuízos gerados no setor econômico, Trump, também disse que há déficits no comércio entre os Estados Unidos e o México, provocando a perda de milhões de empregos no território americano.
Onde empresas que residiam nos EUA migraram-se para o México devido às menores tributações e mão de obra mais barata.
Com isso, Trump propôs a atualização do acordo, para que o mercado americano ficasse mais protegido a prejuízos e que os mercados Mexicanos e Canadense fossem mais liberais.
Sendo assim, o principal motivo da alteração do acordo se baseia no protecionismo dos Estados Unidos, propondo um mercado comercial mais livre, um comércio mais seguro que favoreça o crescimento econômico.
