O que é União Aduaneira?

A União Aduaneira é como um tipo de bloco econômico. Em outras palavras, o bloco é um tratado entre os países que adotam uma Tarifa Externa Comum (TEC) e a livre circulação de bens entre os estados ou territórios membros.

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O objetivo da união aduaneira é fortalecer as relações comerciais e contribuir com o crescimento econômico dos países membros, através da eliminação dos direitos aduaneiros, como, por exemplo, os bloqueios comerciais.

Os países que fazem parte da união aduaneira, costumam ter por objetivo aumentar a sua vantagem econômica e criar laços políticos e culturais melhores entre si.

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A união aduaneira é formada por meio de um tratado comercial. Essa política comercial é adotada pelo Mercosul. O bloco da América do Sul é composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, adotando a TEC em 1995.

Como sendo parte do Mercosul e da União Aduaneira, o Brasil não pode decidir por si só reduzir a taxação sobre determinado produto que ele compra de fora do bloco em troca de alguma vantagem no mercado externo.

Para mudar a taxa, é preciso fazer um acordo com todos os quatro países-membros, que também reduzirão suas tarifas, ou seja, é preciso negociar em bloco.

Outra característica da união aduaneira é a formação de um mercado de livre circulação de mercadorias entre os membros. No caso do Mercosul, essa segunda medida ainda não foi adotada.

Os produtos argentinos, paraguaios e uruguaios têm salvaguardas para entrar no Brasil, e vice-versa. Por isso, o Mercosul é considerado uma união aduaneira imperfeita.

Dois exemplos de uniões aduaneiras completas são a União Européia e a Southern África Customs Union (Sacu, União Alfandegária do Sul da África), bloco liderado pela África do Sul.

Vantagens de Desvantagens da União Aduaneira

A união aduaneira, sendo considerada um tipo de bloco econômico, está sujeita a vantagens e desvantagens nas suas funcionalidades. Entre as vantagens, temos:

  • Eliminação dos direitos aduaneiros e de todas as restrições comerciais entre os países ou territórios membros do acordo;
  • Favorecimento do comércio entre os membros da união e incentivo a queda das barreiras comerciais;
  • Criação de taxas iguais para todos sobre produtos importados para todos os países membros do acordo;
  • Política comercial comum, elemento que melhora a produção e circulação de produtos entre os países membros.

Entre as desvantagens da União Aduaneira temos, por exemplo:

  • Os membros estão sempre sujeitos à política interna da união aduaneira, tendo de respeitá-la;
  • Prioridade no mercado comercial entre os países-membros da União;
  • Dificuldade de formar novas alianças comerciais, devido às tarifas comuns no bloco e a necessidade de haver um consenso entre o grupo.

Diferença entre União Aduaneira e Livre Comércio

Uma das principais diferenças entre uma área de livre comércio e a união aduaneira é que os países não precisam seguir a mesma taxa de importação, a Tarifa Externa Comum (TEC).

Por exemplo, os países que fazem parte do antigo NAFTA podem se relacionar com outros países fora do bloco econômico sem utilizar a mesma taxa que os outros países membros do NAFTA.

Já entre países membros do bloco existem condições facilitadas para que haja um mercado comercial benéfico para ambos.

Já na união aduaneira, todos os países que a compõem são obrigados a utilizar o mesmo valor nas suas taxas de importação, quando cruzados na fronteira.

O acordo só foi realizado porque os países europeus tinham o interesse em manter a aliança política criada no após a segunda guerra, com a Europa em declínio e destruída. 

Com isso o tratado tem como fim, fortalecer o comércio entre os membros, barateando seus produtos e encarecendo os importados, dificultando a compra destes com um preço mais elevado.