O que é um Tributo?

Normalmente um tributo é considerado impostos, taxas ou contribuições, cobrados em cima da renda ou do patrimônio das famílias e companhias através do governo.

Geralmente os tributos têm o objetivo de angariar dinheiro para realização em projetos de infraestrutura, obras públicas e gastos que envolvem melhorias da qualidade de vida de uma sociedade.

Os tributos são pagos exclusivamente com o dinheiro utilizado no país, impossibilitando o pagamento por meio da troca por outros bens.

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O dinheiro angariado tem diversos rumos, entre eles o custo de obras públicas, segurança, saúde e transportes públicos, educação, economia e o funcionamento dos órgãos de atendimento.

Em geral, impostos, taxas, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório, são impostos que compõem o sistema tributário brasileiro, tendo uma sua especialidade, porém todos seguem o mesmo propósito de arrecadação governamental para o custear a máquina pública e seus investimentos.

Entre todos esses tributos, são divididos em tributos municipais, tributos estaduais e tributos federais cobrados separadamente de acordo com a classificação do bem ou serviço adquirido e em prestação de contas.

Entre eles temos alguns tributos federais como;

  • COFINS - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social;
  • CSLL - Contribuição Social sobre Lucro Líquido;
  •  IE - Imposto Sobre a Exportação;
  • ITR - Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural;
  • IOF - Imposto Sobre Operações de Crédito;
  • IR - Imposto Sobre a Renda;
  • IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados;
  • PIS - Programa de Integração Social.

Já nos tributos estaduais, temos:

  • ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços;
  • IPVA - Imposto Sobre Propriedades de Veículos Automotores.

Por fim nos tributos municipais, temos:

  • CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação;
  • ISS - Imposto Sobre Serviços;
  • IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano.

Diferença entre Taxas, Impostos e Contribuição

Embora o Código Tributário define que os Impostos, Taxas e Contribuições sejam considerados como tributos, cada tributo desse tem uma característica especial e forma de arrecadação.

  • Taxas: Normalmente as Taxas são valores arrecadados através da utilização da prestação de serviços públicos, como Juntas Comerciais, Emissão de Documentos e Licenciamento de Automóveis.

São recolhidos conforme a solicitação do serviço específico pelo órgão governamental, municipal ou estadual e não têm relação com valor patrimonial do indivíduo.

Entre as taxas o IPVA, é um imposto recolhido sobre propriedade de Veículos Automotivos e é calculado por meio de uma porcentagem do valor do automóvel.

Já a taxa de licenciamento, pode diversificar através de estado para estado, não considerando o valor do veículo a ser licenciado;

  • Impostos: Os impostos são regularizados entre uma das principais formas de tributação, como forma de amplo recolhimento da população para arrecadar fundos dos cofres públicos, destinados a compromissos pré-datados na constituição e funcionamento dos órgãos da máquina pública.

A destinação dos impostos normalmente se direciona à base educacional, Segurança e Saúde Pública, não demonstrando quais os fins específicos de utilização. É cobrada de forma Estatal alguns exemplos são ICMS, IPVA, IPTU, IR, IOF e ISS;

  • Contribuições: as contribuições são tributos com finalidades específicas. Tendo como exemplo o COFINS, CSLL, Contribuição Previdenciária, Contribuição Sindical, CIP (Contribuição para Iluminação Pública) etc.

Tributos Diretos e Indiretos

Em termos gerais os Tributos Diretos são aqueles arrecadados direto com a sociedade, podemos exemplificar o IPVA e IPTU, considerando o valor do bem e uma porcentagem determinada pelo governo.

Por outro lado, os Tributos Indiretos, como ISS e ICMS, são recolhidos através da compra sobre e serviços e na emissão de notas fiscais.

Nos tempos atuais, os tributos recolhidos vêm notificados nos cupons e notas fiscais na emissão pelo processo de compra.

Apesar de não serem cobrados diretamente dos indivíduos, estão diretamente relacionados aos preços do comércio.

Um produtor rural, por exemplo, paga impostos pela terra onde trabalha, pela licença para a exploração e pela venda de seus produtos.

Um mediador, que compra as mercadorias para revenda, paga impostos para exercer tal atividade e por fim o consumidor final paga os impostos devidos à categoria que o produto se enquadre.

A tributação não é igual para todas as partes envolvidas, desde o plantio à compra do produto. Logo, os tributos que impactam diretamente ao cidadão, por exemplo, são os que aparecerão no cupom fiscal no momento da compra.